Kwanza Sul: Minader defende divulgação da Lei de Terra nas zonas rurais
Sumbe, 17/03 - O director provincial do Ministério da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural no Kwanza Sul, Domingos Afonso Mário, defendeu hoje, no
Sumbe, uma maior intervenção das brigadas encarregues da divulgação da Lei de
Terra nas zonas rurais, com vista à prevenção de conflitos sobretudo na regiões
com potencialidades agro-pecuárias.
Em declarações à Angop, à margem de uma acção formativa de activistas de
organizações não governamentais (ong) sediadas no kwanza Sul, o director
considerou importante a capacitação dos técnicos porque terão a missão de
transmitir e interpretar a Lei de Terra para as comunidades rurais.
"A maior preocupação que temos encontrado nos municípios no sector rural
prende-se com o direito consuetudinário, mas estamos certos que a sensibilização
das comunidades sobre a lei de terra vai minimizar a situação", sustentou.
Apelou aos cidadãos, com parcelas de terras, no sentido de as legalizarem e
possuírem assim um título de concessão de terras para prevenir no futuro
eventuais conflitos.
"A terra é de quem a trabalha. Deve ser legalizada e usada para os fins pelos
quais foi solicitada ao Governo", disse.
Louvou a iniciativa das Organizações Não Governamentais, que trabalham para
a divulgação da Lei de Terra, porque vai ajudar o trabalho do Ministério da
Agricultura na monitorização da actividade agro-pecuária e concessão de terra.
Fazem parte do grupo de organizações não governamentais, encarregues de divulgar
a Lei de Terra nas zonas rurais, a Acção Angolana para o Desenvolvimento, a
Associação Cristã da Mocidade, Africare, Kissoko, Oikos, Associação Samuel
Braces Coles, Glif, Jossetur, Coiepa, É Nossa e a Chofa, que contam com
o apoio da ONG Ajuda Popular da Noruega (APN).
A província do Kwanza Sul possui uma extensão para a prática da agricultura de
600 mil hectares de terra arável, dos quais apenas quatro mil têm sido
cultivados por 65 mil e 831 famílias camponesas, enquadradas em 374 associações
de camponeses e 50 cooperativas.
O Kwanza Sul conta com uma população estimada em dois milhões e 300 mil
habitantes, distribuídos em 12 municípios e 32 comunas.
|
