Luanda, 14/11 - Um seminário sob o tema "Descentralização e Governação Local", promovido pelo Ministério de Administração do Território, em parceria com o PNUD, terá lugar nos dias 20 e 21 deste mês, na província de Malange.

O encontro tem como objectivos apoiar o Governo a estabelecer um quadro jurídico e institucional para a descentralização, melhorar as capacidades das autoridades locais para planificar e administrar os recursos, assim como promover uma democracia participativa. Pretende ainda capacitar funcionários das administrações municipais de Camacupa, Andulo e Kuito (província do Bié), Sanza-Pombo, Negage e Uíge (Uíge), Cacuzo, Kalandula e Malange (Malange), Cazengo, Cambambe e Ambaca (Kwanza Norte), Dande, Icolo e Bengo e Ambriz (Bengo).

O chefe técnico conselheiro do projecto de descentralização e governação do PNUD, Esau Chiviya, disse à Angop tratar-se da segunda fase do projecto que, a qual de acordo com prioridades nacionais, inclui o estabelecimento de um sistema forte de administração pública no país.

O aumento das capacidades dos recursos humanos, a consolidação de uma cultura democrática e a reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas em Angola constam do projecto.

Participam no seminário responsáveis do governo ligados a área de Finanças e Planeamento, administradores municipais, representantes do Ministério da Administração do Território e do Instituto Nacional da Criança (INAC).

A primeira fase do projecto realizada em 2004 contemplou os municípios de Kilamba Kiaxi (Luanda), Camacupa (Bié) Sanza Pombo (Uíge) e Kalandula (Malanje).