Luanda, 03/11 - Um memorando de entendimento para a criação de bases jurídico-legais com vista ao estabelecimento de moldes de cooperação nos domínios do ordenamento do território, urbanismo e ambiente, geodésia, cartografia e cadastro, foi assinado, em Havana, entre os Ministérios da Economia e Planificação de Cuba e do Urbanismo e Ambiente de Angola.

Segundo uma nota do Centro de Documentação e de Informação do Ministério do Ambiente, as acções de cooperação a desenvolver com base neste convénio abrangem a assistência técnica na elaboração de diagnósticos de ordenamento do território e estudos de desenvolvimento dos núcleos urbanos.

A formação e capacitação de técnicos do Ministério do Urbanismo e Ambiente (Minua) e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território (inotu), o reforço da capacidade institucional no domínio do ambiente bem como a elaboração de cartografia temática, gestão cadastral e a capacitação do pessoal a nível central e provincial constam igualmente das atribuições do acordo.

Constituirão os passos subsequentes a assinatura do referido memorando a definição de projectos concretos a desenvolver e os respectivos cronogramas de execução.

A assinatura do acordo enquadra-se na visita de trabalho de quatro dias que uma delegação do Minua, chefiada pelo ministro de tutela, Diakumpuna Sita José, efectua desde quarta-feira última a Cuba.