ONU: Países em fase do pós-guerra necessitam de assistência contínua
Nações Unidas, 02/02 - O presidente da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, o angolano Ismael
Gaspar Martins, defendeu, em Nova Iorque, a necessidade da comunidade internacional continuar
a apoiar os países em período pós guerra, por considerar complexo o processo de consolidação
da paz nestes.
Segundo uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola na ONU, chegada hoje à
Angop, o presidente pronunciou-se quarta-feira na abertura do Conselho de Segurança, que
analisou a "Consolidação da Paz no período do pós-guerra", numa iniciativa da Federação
Russa, que durante o mês de Janeiro presidiu o órgão.
Ismael Martins reiterou a necessidade de se pôr em prática o compromisso assumido pela
comunidade internacional, com vista a aliviar o sofrimento das populações nos países emergentes
de conflitos.
Para ele, o mais importante para as populações em situação de crise, são "acções concretas e não
discursos eloquentes".
Na sua intervenção, o responsável disse ser de capital importância e responsabilidade nacional
dos países, porquanto estes devem conduzir os processos, por terem a responsabilidade primária.
Apelou a um maior engajamento dos principais parceiros, nomeadamente os governos, as
Nações Unidas, instituições financeiras internacionais, organizações regionais, doadores
internacionais e a sociedade civil, incluindo as ong e o sector privado, a prestar maior atenção
a estes países.
Relativamente aos propósitos que nortearam a criação desta Comissão, o seu presidente lembrou
que um deles é a mobilização de recursos e a adopção de estratégias integradas para a recuperação
económica no período do pós-guerra.
O diplomata angolano disse ainda que este compromisso deve ser rigorosamente observado, pelo
que "a alocação de fundos para o Burundi e Serra Leoa representa um passo importante para o
Fundo de Consolidação da Paz".
A comissão de Consolidação da Paz é um órgão cujo estabelecimento foi decidido pelos Chefes
de Estado e de Governo na Cimeira das Nações Unidas de Setembro de 2005 e das Resoluções
da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da ONU, relativamente à necessidade de criar
este primeiro órgão inter-governamental consultivo, que tem como principal função: mobilizar recursos
financeiros por parte da Comunidade Internacional.
A consecução destes recursos financeiros tem como finalidade traçar estratégias integradas de
recuperação económica no período pós-guerra, reconstrução nacional e desenvolvimento sustentável,
com o objectivo de evitar que os países regressem à guerra.
A comissão é coordenada por um comité que integra 31 membros, incluindo Angola.
A criação da Comissão de Consolidação da Paz enquadra-se nas reformas da ONU propostas pelo
então secretário-geral, Kofi Annan, face a necessidade premente de tornar a organização mais
eficaz e efectiva no tocante às ameaças e desafios dos dias de hoje.
Serra Leoa e Burundi , ambos em fase de recuperação, depois de longo período de guerras, são os
beneficiários dos fundos da contribuição voluntária da Comunidade Internacional. Nos próximos dias,
o Burundi vai receber cerca de 35 milhões de dólares.
A Assistente do Secretário Geral para o Gabinete de Apoio à Comissão de Consolidação de Paz,
Carolyn McAskie, disse ser objectivo comum, mobilizar toda máquina institucional das Nações Unidas,
tendente a promover políticas e melhores práticas para lidar com as necessidades complexas e
difíceis enfrentadas pelos países emergentes de conflitos armados.
Mais de quarenta, foi o número de intervenientes que falaram no Conselho de Segurança da ONU, que
ouviu não apenas os países membros, mas também os representantes das instituições financeiras
internacionais.
Richard Munzberg, do Fundo Monetário Internacional, concordou que os países devem apostar na
responsabilidade nacional e reiterou que o órgão que representa está a trabalhar activamente com
o Burundi e a Serra Leoa.
Falando em representação do Banco Mundial, Oscar A. Avalle disse que mais de um bilhão de
pessoas nos países pobres estão ou estarão sob risco de conflitos armados.
"Nós podemos e temos que trabalhar juntos para garantir a responsabilidade nacional, apoio
internacional e uma colaboração estratégica no seio de todos os parceiros, com vista a garantir
uma paz e desenvolvimento sustentáveis duradoiros", frisou.
No próximo dia 06 do corrente, a Assembleia Geral da ONU realiza uma sessão similar para reflectir
sobre os progressos e desafios da Comissão de Consolidação da Paz.
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