Por: Rosária Fortunato

Luanda, 27/12 - A proliferação vertiginosa de doenças infecciosas caracteriza a situação sanitária de Angola, numa altura em que a qualidade de atendimento médico-medicamentosa nos hospitais públicos apresenta-se ainda débil.

No ano que está prestes a findar, o quadro sanitário do país continua caracterizado pela inoperância de 70 por cento das infra-estruturas destruídas durante a guerra, insuficciência de médicos, (só existem cerca de 1200) para atender perto de 13 milhões de angolanos e o aumento considerável de doenças infecciosas, como a Sida, a tuberculose, a malária, a tripanossomíase e a lepra.

Este quadro, alia-se à insuficiente definição de políticas sectoriais e financeira, fraca capacidade de gestão, a ausência de equipamentos de ponta, bem como medicamentos.

Os hospitais públicos não possuem médicos suficientes, principalmente especialistas, e fármacos, obrigando a que a população recorra aos mercados paralelos para adquiri-los,quando têm um familiar internado numa das unidades.

Os centros médicos periféricos também estão sem condições aceitáveis para atender e internar doentes, pois dificilmente têm um especialista, equipamentos adequados e medicamentos, originando grandes afluxos aos hospitais grandes.

Esta situação é bastante preocupante, face ao quadro epidemiológico do país, marcado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para a malária, HIV/SIDA, tuberculose, tripanossomíase e a malnutrição, sendo responsáveis por mais de 70 por cento de mortes.

A malária, como principal causa de morbi-mortalidade em Angola, provoca anualmente um milhão de casos, dos quais oito mil pessoas acabam por morrer, daí que o combate à doença é uma prioridade, já que o governo angolano assumiu a declaração de Abuja, sobre a iniciativa "Fazer Recuar o Paludismo até 2030".

Neste âmbito, o Ministério da Saúde (MINSA) tem realizado actividades tendentes a diminuir a acção do vector (mosquito), incentivando a população para a protecção colectiva e individual, consubstanciada na promoção do uso do mosquiteiro impregnado com insecticida e ao saneamento básico do meio.

O combate à malária será ainda mais facilitada, porque a partir de 2004, o MINSA foi contemplado com um apoio financeiro do Fundo Global e Banco Mundial, que inclui o controlo da Sida e Tuberculose.

Quanto à SIDA, doença que tomou proporções alarmantes, estima-se ter afectado mais de 450 mil angolanos, até 2003, segundo a ONUSIDA. Por debilidades no sistema nacional de saúde, as autoridades sanitárias notificaram apenas 16 mil casos de 1985 a Novembro deste ano.

Outra doença que demonstra a gravidade da situação sanitária no país é a tuberculose, um mal que se agrava tendo em conta o índice elevado de pobreza das populações e o aumento de casos de VIH/SIDA. Mil e quinhentos óbitos são registados anualmente dos cerca de 15 a 20 mil casos notificados no país.

O programa de luta contra a doença do sono, concebido pelo governo angolano, não tem sido exitoso, visto que o projecto de rastreio, que devia se estender a todas as áreas afectadas por um período de um ano, ficou pelo caminho por insuficiência de meios, principalmente financeiros, para custear as despesas. Hoje, perto de quatro milhões e meio de angolanos correm o risco de contrair a tripanossomíase.

A lepra, que continua a ser uma das mais preocupantes doenças endémicas, pelo facto de a sua magnitude estar relacionada com o número de afectados registados (5.245), existe uma alta proporção de doentes com deformidades do grau II (13%) entre os casos novos.

A par disso, muitas coisas boas foram efectuadas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, como a realização de um estudo de seroprevalência do Hiv/Sida, sífilis e hepatite B em mulheres grávidas em consulta pré-natal, que abrangeu todas as províncias do país.

Quanto aos recursos humanos, os salários reais aumentaram significativamente, foram definidos os quadros de pessoal de cada unidade sanitária e do próprio ministério e, no âmbito dos acordos de paz do Luena, foram enquadrados 9.240 trabalhadores da saúde vindos da UNITA, segundo MINSA.

Outro feito que mereceu o contentamento de todos os angolanos, foi o anúncio, este ano, de que o país está em condições de receber a declaração de erradicação da poliomielite, quando peritos da OMS estiveram no país para avaliar a situação.

A eleição, em Setembro, do angolano Luís Sambo ao cargo de director regional da OMS para a África, foi também bastante aplaudida, tanto no exterior como no país. Com a consolidação do processo de paz, vontade das autoridades angolanas e da sociedade, e com o apoio vindo do exterior, de países amigos e de organismos das Nações Unidas, o próximo ano perspectiva-se maior estabilidade e desenvolvimento do sector da Saúde, visto que lida com a vida e o bem estar das pessoas.