Luanda, 05/10 - A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que conduziu o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, à presidência desta organização foi o facto político mais marcante registado nos últimos sete dias.

Participaram na reunião de cúpula da SADC, o rei da Swazilândia, Mswati III, os presidentes da África do Sul, Thabo Mbeki, do Congo Democrático, Joseph Kabila, do Botswana, Festus Mogae, de Moçambique, Joaquim Chissano, da Namíbia, Sam Nujoma, e do Zimbabwe, Robert Mugabe.

Estiveram também presentes os Chefes de Estado da Zâmbia, Levi Mwanawasa, da Tanzânia, Benjamim Mkapa, do Malawi, Bakili Muluzi, bem como os Vice-primeiro-ministros do Lesotho e das Ilhas Maurícias e um representante do Governo das Ilhas Seychelles.

A reunião indicou o presidente zimbabweano, Robert Mugabe, para assumir a vice-presidência da SADC, enquanto a Tanzânia vai albergar a próxima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização.

No decurso da conferência, foram assinados quatro instrumentos legais para o fortalecimento das relações entre os Estados da África Austral por quatro Chefes de Estado e representantes de Governo da SADC.

Trata-se do acordo que emenda o protocolo sobre o tribunal, protocolo sobre auxílio judiciário mútuo em matéria penal, protocolo sobre actividades florestais e o protocolo sobre a extradição de cidadãos na região Austral.

Os participantes da reunião da SADC expressaram a sua satisfação pela nova era de paz e estabilidade em Angola, marcada pela assinatura do acordo de cessar-fogo em Abril último.

No seu comunicado final, os delegados dizem ter colhido com satisfação o retorno da paz em Angola que, para eles, representa uma mais valia à estabilidade e tranquilidade nas regiões Austral e Central de África, bem como no continente em geral.

A cimeira saudou o Governo e o povo de Angola, em particular o presidente José Eduardo dos Santos, pela magnanimidade demonstrada, encorajando-os a prosseguir no caminho da paz.

A cimeira da SADC, iniciada quarta-feira e finda no dia seguinte, louvou igualmente a decisão do Governo angolano de realizar eleições, em princípio de 2004.

Registou com satisfação os esforços desenvolvidos pelas autoridades angolanas e pela comunidade internacional no domínio da assistência humanitária as ex-forças militares da UNITA e todos os cidadãos afectados pela guerra e a mobilização de recursos para a sua inserção social.

Os delegados exprimiram a sua vontade de contribuir nos esforços em curso em Angola, com vista a conceder apoio aos soldados desmobilizados, deslocados internos e outras pessoas atingidas pelo conflito armado, assegurando a sua reinserção social e reabilitação.

Apelaram, finalmente, a comunidade internacional no sentido de continuar a conceder assistência humanitária urgente a Angola para fazer face aos problemas sociais.

A comunidade internacional foi igualmente exortada a responder positivamente a conferência de doadores para a reinserção social, reconstrução e desenvolvimento de Angola, a realizar-se sob a égide das Nações Unidas.

Por conseguinte, um grupo de trabalho foi criado pelo Chefe de Estado Angolano para auxiliá-lo nas suas funções de presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cujo mandato de um ano assumiu nesta quarta-feira.

Uma nota informativa distribuída quinta-feira à imprensa pela Assessoria de Imprensa da Presidência da República de Angola indica que o referido "back office" será coordenado por Albina Assis Africano e integrará Carlos Alberto Fonseca, Carlos Maria Feijó, Carlos Belli Bello e Francisco Queiroz.

O grupo, para além de prestar apoio técnico e material ao Presidente da República, no âmbito das suas recém-assumidas funções na SADC, deverá também manter a ligação entre a presidência e a Comissão Nacional da SADC, elaborando estudos e propostas sobre as medidas necessárias para a implementação das conclusões e recomendações da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

Nesta semana, o presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, deslocou-se a Maputo, onde participou sexta-feira nas festividades do 10º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz em Moçambique, em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.