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José Eduardo dos Santos, Presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

Luanda, 03/10 - O Presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), José Eduardo dos Santos, defendeu hoje como prioridade do seu mandato de um ano, a resolução pacífica dos conflitos armados remanescentes na região.

Dos Santos, que discursava na cerimónia de encerramento da Cimeira de Chefes de Estado e Governos da SADC, iniciada quarta-feira em Luanda, disse que as suas prioridades irão igualmente para a consolidação da paz, segurança, dos direitos humanos e da democracia ao nível da sub-região.

Segundo afirmou, estes aspectos constituem-se primordiais para o desenvolvimento e integração económica e política da Comunidade.

Dos Santos disse igualmente que neste mandato vai procurar completar a fase piloto do centro de segurança alimentar e desenvolvimento rural, a fim de se avançar no estudo das políticas nacionais e regionais relativas a este aspecto e a criação de um sistema de informação sobre o mesmo.

Considerou necessário a organização de "uma verdadeira cruzada" contra a fome.

As questões ligadas aos recursos hídricos também devem merecer a atenção da comunidade, disse o presidente da SADC, acrescentando ser necessária a gestão integrada dos recursos hídricos, assim como dos que dizem respeito à estratégia de gestão das cheias e das secas.

A par disso, defende o fomento da mobilização regional na luta contra a malária, a SIDA e outras endemias, criando-se para o efeito um centro regional de especialização encarregue de treinar os quadros responsáveis pela gestão destes assuntos.

Ao nível da educação, disse ser necessário se estabelecer um banco de dados regional eficiente, por meio do qual se fará um intercâmbio de experiências e a informação no âmbito da SADC.

Sobre a pesquisa e as tecnologias de informação e comunicação, dos Santos defende o seu reforço como chave para integração regional.

O investimento neste sector, disse, será a via para o desenvolvimento e, consequentemente, combater-se a pobreza e desenvolver-se os recursos humanos.

Defendeu a revitalização do fundo cultural da comunidade com o objectivo de mobilizar recursos financeiros e de outra natureza para custear os novos projectos e programas culturais a fim de se resgatar e salvaguardar a identidade "mais profunda".

Considera benéfico realizar, durante o seu mandato, um seminário com o objectivo de se elaborar um plano de acção que permita implementar os resultados da Cimeira mundial sobre desenvolvimento sustentável, recentemente realizada em Joanesburgo.

A materialização destas medidas, a par de outras ligadas aos sectores das infra-estruturas dos transportes, energia e das comunicações, vai garantir a aceleração do processo de integração regional e ajudar de modo decisivo para que o continente tenha êxitos na concretização das suas metas de desenvolvimento.

Ao assumir a presidência da SADC, o estadista angolano solicitou o esforço de todos para a adopção de medidas apropriadas, a curto e longo prazo, tendo em vista o alívio da problemática de carência de alimentos que aflige cerca de 13 milhões de pessoas de alguns países da sub-região.

Disse que os principais desafios que se colocam hoje aos Estados membros da SADC não são específicos da sub-região ou do continente, mas tem um carácter global.

Fez referência aos casos da pobreza, a educação, a insegurança alimentar, as pandemias, o narcotráfico, os atentados à ecologia, o paludismo e outros, aspectos que requerem uma resposta colectiva.

Para o estadista, a SADC continua a afirmar-se como instrumento essencial para a garantia do desenvolvimento económico e solucionar outras questões fundamentais que afectam a segurança e estabilidade da África Austral.

O reconhecimento desta vitalidade possibilita também uma participação mais equitativa e efectiva dos países membros, quer no domínio das relações políticas internacionais, onde podem assumir posições de interesse comum, quer como do actual nível económico mundial.

A cooperação económica e técnica ao nível da SADC converteu-se já em parte integrante das relações recíprocas entre os estados membros e constituem um meio importante para promover a troca de ideias, o intercâmbio de experiência e conhecimentos sobre os avanços da ciência e técnica nos mais diversos domínios - disse.

Considera gratificante que os esforços empreendidos para a solução política dos diferentes conflitos armados que atingiam alguns países estar a obter os seus frutos.

A região caminha firmemente para a pacificação e segurança, condição essencial para implementação das políticas de desenvolvimento em perspectiva - acrescentou.

Referiu que toda acção dos governos da SADC deve ter como objectivo a estabilidade, a democracia, a boa governação e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

Considera necessário o estabelecimento a nível internacional de relações mais humanas e justas, que possam reverter as desigualdades existentes entre as nações desenvolvidas e as designadas sub-desenvolvidas.

Dos Santos disse que isso será possível mediante a promoção do crescimento com equidade, erradicação da pobreza, o aumento da oferta do emprego produtivo e o fomento da igualdade do género e da reintegração social.

"Os nossos países devem poder participar dos benefícios da globalização em pé de igualdade com os estados desenvolvidos a fim de não serem marginalizados as oportunidades que este processo oferece+ - frisou.

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