Luanda, 02/10 - Angola acolhe, pela primeira vez na História da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a cimeira dos mais altos mandatários dos países membros desta organização, cuja abertura acontece hoje, no Palácio dos Congressos, em Luanda, com a análise de questões de fundo deste fórum regional.

Neste momento de paz em Angola, alcançada graças ao empenho do Governo e do Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos, dedicação essa também direccionada em prol da pacificação da região, é dever da SADC mobilizar-se para que se operem as mudanças que os povos desse espaço territorial do continente africano aspiram .

Desde a sua fundação, em 1980, a ideia central da integração regional dos países membros foi sempre predominante, tendo como projectos imediatos o combate à pobreza, doenças transmissíveis tais como o SIDA e outras calamidades que afectam a zona austral em particular e a África em geral.

Nesta assembleia magna cuja presidência rotativa cabe desta vez à Angola, depois da África do Sul, num momento de sossego tão procurado, a visão global da organização regional tornar-se-á a busca de vias de consolidação de boa harmonia e de conciliação nacional, regional, continental e mundial, bem como o desenvolvimento vertical dos atributos inerentes.

A faixa da África Austral está confrontada com um certo número de crises graves e com actos de violência, que os meios de comunicação social denunciam todos os dias. Neste contexto, cabe à SADC e também à comunidade internacional mobilizar vontades e energias para que se operem as mudanças necessárias.

A paz deve ser a prioridade de todos os países membros e de todo o continente africano, a fim de se acabar com os conflitos armados, que não fazem senão hipotecar o futuro da juventude, das nações e dos povos, alguns dos quais sujeitos à condições de vida degradantes e indignas.

Neste contexto, há algumas condições essenciais sobre as quais convém exercer uma influência em comum: o diálogo, a cooperação regional e o estabelecimento de um entendimento entre os homens e povos, chamados a viver em conjunto sobre a mesma terra, região; e, por outro lado, o fenómeno da mundialização e da crescente oposição entre os países ricos e os pobres .

A paz, a longo termo, é a condição sine qua non para que as nações menos desenvolvidas beneficiem do crescimento económico e de ajudas apropriadas. A primeira perspectiva deve ser a de sustentar as economias nacionais ou locais, regionais e formar quadros que se ocuparão, amanhã, do futuro da sua comunidade, para chegar a autonomia necessária do país. Isto pede, da parte de todos, uma solidariedade cada vez maior e uma atitude coerente.

A África Austral necessita de paz e desenvolvimento harmonioso. Ela necessita de um apoio resoluto da comunidade internacional não somente para fazer calar as armas, mas também para combater as causas profundas dos conflitos e instaurar uma paz duradoura na região, eliminar a pobreza e doenças, atingir o apogeu e integrar o espaço territorial na economia continental e mundial.

Nascida com o nome inicial de "Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC)" (1980), cujo objectivo principal visava o progresso económico dos países membros (na altura Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe), um novo Estado, Namíbia, que alcançou a sua independência a 21 de Março de 1990, viria logo engrossar a organização.

Com as mudanças qualitativas operadas no quadro político acrescidas dos desafios sócio-económicos na região austral, este grupo transformou-se, com a integração de mais membros: Ilhas Seyshelles, Ilhas Maurícias, República Democrática do Congo, e África do Sul, na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral "SADC" (1992).

Passo-a-passo, os seus filiados reconheceram de facto que o desenvolvimento sustentável não deixava de lado a cultura como veículo de transmissão dos valores de cada povo pelo que o desenvolvimento económico assenta no relacionamento estabelecido entre a sociedade e a atmosfera.

No âmbito social, a SADC visa essencialmente a integração da dimensão cultural na concepção e implementação dos sistemas de desenvolvimento sustentável, promoção de programas regionais para a emancipação da mulher; cooperação entre os povos e formação de quadros.

Outras transformações foram levadas a cabo tanto na vida política como social, tendo originado outras formas de estar dos povos. Estas mudanças são mais visíveis na educação cívica das massas, e na cultura política das lideranças.

A substituição do regime político do partido único para O multipartidárismo, com eleições livres, são provas palpáveis das mudanças significativas operadas na cena política.

Em alguns casos, a democracia nos países membros da SADC tem como base fundamental de sustentação a ordenação sistemática e racional dos Estados através de novas leis fundamentais ou seja de novas constituições ou constituições revistas, preconizando a modernização da ordem política e dos sistemas de governo com o fim de alcançar a paz e manter a segurança quer na ordem interna quer na externa.

O desenvolvimento desejado tem como requisito inicial a estabilidade interna sem a qual não haverá implementação de quaisquer estratégias e projectos políticos.

Com encontros realizados em vários países, os membros destacam a importância de criar novas estruturas paralelas no domínio da energia, a criação de uma moeda única para os países membros, no sentido de assegurar o desenvolvimento da região. O processo de desenvolvimento destas tarefas será lento, mas inevitável. Outra questão que os lideres da SADC não devem perder de vista é a luta para impedir a violência contra a mulher, garantindo a sua emancipação.

No caso específico de Angola, que acaba de sair de uma longa guerra fratricida, a SADC está consciente quanto ao apoio multiforme a conceder para consolidar o processo de paz, desminagem, reintegração social dos refugiados e deslocados de guerra, bem como também outras questões pertinentes para fortalecer o processo de paz.

Por Zola Mbenga