Luanda, 28/09 - Angola figura entre os dez países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que já ratificaram a totalidade das convenções laborais internacionais.

A informação foi prestada hoje, em Luanda, pelo coordenador do sector de Emprego e Trabalho da SADC, Arnald Chitambo, numa conferência de imprensa sobre a reunião preparatória da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da comunidade a realizar-se de 2 a 3 de Outubro.

De acordo com a fonte, o nível global de ratificação dos referidos convénios por parte dos países membros da SADC subiu de 14 por cento verificados em 1999 para os actuais 71 por cento.

Dos 14 estados membros da comunidade 10 já ratificaram as oito principais convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse.

Esclareceu que tais convenções têm a ver com as normas sobre liberdade de associação e regateio colectivo, eliminação do trabalho forçado, do trabalho infantil e de todas as formas de discriminação entre outras.

Como membros da OIT, todos os países da comunidade devem aderir às convenções em questão, com o propósito de promover normas internacionais fundamentais e básicas sobre trabalho e emprego, disse Arnald Chitambo.

Outro dos objectivos da adesão a tais convenções por parte da SADC é aferir o desempenho da região no cumprimento de normas internacionais, promover harmonia no sector industrial da comunidade e reforçar a produtividade.acrescentou

Segundo a fonte, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesotho, África do Sul, Malawi, Namíbia, Seychelles, Tanzânia e Zâmbia são os países da região que ratificaram a totalidade das convenções.

O Zimbabwe e Moçambique ratificaram sete das oito convenções, ao passo que a Swazilândia e Ilhas Maurícias ratificaram seis e cinco, respectivamente.

O coordenador do sector de Emprego e Trabalho da SADC justificou o alto nível de ratificação com o diálogo social e consultas solidas a níveis nacional, regional e internacional.