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Foto Angop |
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O zimbabweano, Fudzai Pamacheche, |
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Luanda, 27/09 - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) propõe-se, até
2008, instaurar uma zona de Comércio Livre - disse hoje em conferência de imprensa, o responsável pela direcção do comércio, indústria, finanças e investimentos desta
organização regional.
Segundo o zimbabweano, Fudzai Pamacheche, para se atingir esse objectivo, todos os países da região
encontram-se num processo de reformas macro-económicas,
conducentes a criação de um ambiente solido aos
investimentos.
Sublinhou que o objectivo deste processo é o combate à pobreza na África Austral, estando a SADC a implementar,
desde Setembro de 2000, o protocolo de comércio que já tem adesão de 11 países, dos 14 membros da organização.
Fudzai Pamacheche disse esperar que Angola
brevemente se junte ao protocolo. A RDCongo e Seychelles
não são signatárias do Protocolo do Comércio
Em relação à Angola, a Assembleia Nacional ratificou já
a adesão ao referido protocolo, aguardando-se apenas pela
assinatura formal do documento.
O responsável da SADC acrescentou que em 2004
vai fazer a revisão da implementação do protocolo e
também examinar o cumprimento pelos estados membros
dos seus compromissos sobre a redução de tarifas e outras
medidas de acesso ao mercado.
A propósito, citou as negociações em curso sobre as
regras de origem relativas a produtos específicos da SADC,
tendo-se já obtido alguns consensos.
Um dos principais produtos é a farinha de trigo e seus
derivados.
Fudzai Pamacheche informou igualmente da existência
de um programa para troca de informações entre os
administradores da SADC e da COMESA, visando a
harmonização de procedimentos e legislação aduaneiros.
A nível da indústria, adiantou, a SADC está a trabalhar
na revisão de políticas e estratégias de desenvolvimento
industrial regional, tendo em conta as preocupações relativas
às potencialidades de investimento, eficácia e debilidades
das políticas nacionais, o quadro jurídico-legal e aos
mecanismos de implementação.
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