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Luanda, 27/09 - O sub-comité de Finanças da
Comunidade de Desenvolvimenmto da Africa Austral
(SADC) está reunido desde quinta-feira, em Luanda, à porta
fechada, no quadro da prepração da Cimeira de Chefes de
Estado e de Governo, a ter lugar nos dias 02 e 03 de Outubro
na capital angolana.
Segundo o secretário executivo da SADC, Prega Ramsamy,
o encontro está a analisar questões relativas ao orçamento,
mormente o seu aumento como resultado do exercício de
reestruturação da organizacão e que vai vigorar até Março
do próximo ano.
Prega Ramsamy, que falava em conferância de imprensa,
confirmou ainda a realização nos dias 28 e 29 de Setembro
da reunião de peritos da SADC, que vai preparar as decisões
a serem tomadas no Conselho Ministerial da organização
regional.
A reunião de peritos vai abordar os relatórios sobre o
progresso feito na implementação da reestruturação das
instituições da SADC e da edificação da comunidade,
concretamente a situacão actual dos vários protocolos.
O secretário executivo da SADC informou que a
organização iniciou em 1994 com o processo de elaboração
de protocolos como uma das estratégias para se atingir a
integração regional.
Foram elaborados 20 protocolos que cobrem as
principais áreas de integração, tais como de transporte e
comunicações, água, trocas comerciais, energia, exploração
mineira, saúde e educação e formação. Nove destes acordos
entraram já em vigor.
O Conselho Ministerial vai ainda discutir o Programa de
Accão da SADC, os preparativos para a Conferência
Consultiva de 2002, a União Africana e a Nova Parceria para
o Desenvolvimento de Africa (NEPAD).
Em relação à implementação da reestruturacão da
SADC, iniciada em Março do ano transacto, Prega Ramsamy
disse que a ideia é de se criar quatro direcções (três foram já
criadas) que vão estar junto do secretariado, em Gaborone
(Botswana).
Recordou que a SADC funcionou anteriormente de
forma descentralizada, com 21 sectores localizados nos
Estados membros.
Ainda no âmbito da reestuturacão da SADC, criou-se o
departamento de planeamento estratégico, que vai formular
as políticas e as estratégias da organização.
Prega Ramsamy deu a conhecer que o departamento
está empenhado na elaboracão do plano indicativo regional
estratégico com a duração de 10 anos e nele estarão
envolvidos todos órgãos de decisão política, sociedade civil,
sector privado e os parceiros de cooperacção regional.
Referiu-se ao estudo de avaliação profissional, para se
determinar o número de funcionários necessários à nova
estrutura, bem como procedeu-se a uma auditória em todos
os sectores e comissões da SADC.
O secretário executivo da SADC esclareceu que a
reestruturação tem como finalidade a simplificação da
organização, a definicão, além da elaboração de prioridades
e concentração de esforços nas acções tendentes a cimentar
o processo de integração regional.
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