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Luanda, 26/09 - O sub-comité de finanças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está reunido desde hoje, em Luanda, à porta fechada, no quadro da preparação da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar nos dias 02 e 03 de Outubro na capital angolana.
Segundo o secretário executivo da SADC, Prega Ramsamy, o encontro está a analisar questões relativas ao orçamento, mormente o seu aumento como resultado do exercício de reestruturação da organização e que vai vigorar até Março do próximo ano.
Prega Ramsamy, que falava em conferência de imprensa, confirmou ainda a realização nos dias 28 e 29 de Setembro da reunião de peritos da SADC, que vai preparar as decisões
a serem tomadas no Conselho Ministerial da organização regional.
A reunião de peritos vai abordar os relatórios sobre o progresso feito na implementação da reestruturação das
instituições da SADC e da edificação da comunidade, concretamente a situação actual dos vários protocolos.
O secretário executivo da SADC informou que a
organização iniciou em 1994 com o processo de elaboração de protocolos como uma das estratégias para se atingir a integração regional.
Foram elaborados 20 protocolos que cobrem as principais áreas de integração, tais como de transporte e comunicações, água, trocas comerciais, energia, exploração
mineira, saúde e educação e formação. Nove destes acordos entraram já em vigor.
O Conselho ministerial vai ainda discutir o Programa de Acção da SADC, os preparativos para a Conferência Consultiva de 2002, a União Africana e a Nova Parceria para
o Desenvolvimento de África (NEPAD).
Em relação à implementação da reestruturação da SADC, iniciada em Março do ano transacto, Prega Ramsamy disse que a ideia é de se criar quatro direcções (três foram já
criadas) que vão estar junto do secretariado, em Gaborone (Botswana).
Recordou que a SADC funcionou anteriormente de forma descentralizada, com 21sectores localizados nos
estados membros.
Ainda no âmbito da restruturação da SADC, criou-se o departamento de planeamento estratégico, que vai formular
as políticas e as estratégias da organização.
Prega Ramsamy deu a conhecer que o departamento
está empenhado na elaboração do plano indicativo regional
estratégico com a duração de 10 anos e nele estarão
envolvidos todos órgãos de decisão política, sociedade civil,
sector privado e os parceiros de cooperação regional.
Referiu-se ao estudo de avaliação profissional, para se
determinar o número de funcionários necessários à nova
estrutura, bem como procedeu-se a uma auditoria em todos
os sectores e comissões da SADC.
O secretário executivo da SADC esclareceu que a
reestruturação tem como finalidade a simplificação da
organização, a definição, além da elaboração de prioridades
e concentração de esforços nas acções tendentes a cimentar
o processo de integração regional.
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