Maputo, 23/06 - Os ministérios do Urbanismo e Ambiente de Angola e de Coordenação da Accão Ambiental de Moçambique rubricaram no fim-de-semana, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento destinado à protecção do ambiente e ordenamento urbano.

Foram subscritores do acordo pela parte angolana, o ministro do Urbanismo e Ambiente, Diekumpuna Sita José e do lado de Moçambique, a ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda de Abreu.

O memorando que terá a vigência de três anos renováveis define como programas de cooperação, a avaliação e controle de qualidade do ar, biodiversidade, mudanças climáticas, erosão costeira e ordenamento territorial e desenvolvimento urbano.

Por um lado, o acto enquadra-se no princípio de concertação e cooperação continua entre os dois estados e por outro lado insere-se na política de implementação da plataforma de cooperação da comunidade dos países de língua portuguesa celebrado em 2006 na ultima reunião de ministros do Ambiente realizada na capital brasileira, Brasília.

Para Sita José, Angola continua apostada em promover acordos com instituições de carácter regional para a harmonização de políticas de respostas às questões comuns, com a luta contra a pobreza, o aproveitamento de água potável, o saneamento do meio urbano, o combate à seca e desertificação, mudanças climáticas e degradação dos solos.

O ministro disse ainda que a visão estratégica do Estado angolano desde o alcance da paz definitiva há seis anos, define a preparação do plano e da estratégia nacional de desenvolvimento sustentável do ordenamento territorial, assim como a criação de uma estrutura de coordenação da gestão dos acordos sobre o ambiente.

Durante a sua missão em Moçambique, Sita José, que chefiou uma delegação de funcionários seniores do seu ministério, manteve encontros com a primeira- ministra de Moçambique, Luísa Diogo, com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, além de outros membros do governo moçambicano.

O governante angolano, que regressa hoje, domingo, ao pais, visitou ainda vários empreendimentos sócio-económicos em Maputo, onde a conservação do impacto ambiental constitui prioridades, a Mozal, uma das maiores fabricas de alumínio da região austral de África, o projecto habitacional da Matola destinado a famílias de baixa renda e o aterro industrial da Mavoca.