Kuando Kubango: Registo gratuito de menores abrange mais de 32 mil crianças
Menongue, 17/03 - Trinta e duas mil 276 crianças foram registadas
gratuitamente, em 2007, na província do Kuando Kubango, revelou hoje, segunda-feira, o seu governador, João Baptista Tchindandi.
O responsável prestou esta informação quando intervinha na reunião do
ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, com
os membros da Rede de Protecção da Criança e outros convidados, para
explicar as políticas do Conselho Nacional da Criança e dos objectivos dos
onze compromissos aprovados para se apostar no desenvolvimento das
crianças.
Segundo disse, esta é uma das acções que visa assegurar os programas
concedidos para a implementação e de outros direccionados para as
crianças locais, tendo também exemplificado a outra campanha de
vacinação dos menores.
Referiu que a rede local de protecção e promoção da criança tem estado a
trabalhar, sob coordenação da direcção provincial da Assistência e
Reinserção Social (Minars) e direcção do Instituto Nacional da Criança
(INAC), no sentido de implementar acções que visam assegurar os
programas concedidos.
Garantiu que a situação da criança tem merecido, a nível local, uma atenção
especial, no quadro do cumprimento das resoluções do Conselho de
Ministros, que aprovou os onze compromissos, visando o desenvolvimento
da criança angolana em vários domínios.
Enumerou que neste momento estão a ser reabilitados três PIC-PEC que
poderão beneficiar 750 crianças do município de Menongue, assim como a
construção de 42 escolas desde 2003 até o presente ano, no quadro da
implementação do Programa de Melhoria e Aumento da Oferta dos
Serviços Básicos às Populações.
Estão ainda em curso a construção de nove escolas novas, projectos
integrados no programa bienal 2007/2008, tendo como intuito assegurar a
escolarização de todas as crianças.
De acordo com o governador, este ano lectivo o governo conseguiu 160
mil crianças no sistema de ensino, estando nesta altura mais de 16 mil
petizes fora do sistema normal de ensino, tendo avançado que encontra-se
na fase de arranque o projecto de crianças e famílias afectadas pelo
VIH/Sida, cujos meios estão em Menongue, desde 2007.
Foram ainda localizadas e reunificadas 72 crianças às suas famílias
biológicas e 174 às famílias não permanentes e a província controla
actualmente 284 crianças portadoras de deficiência que têm sido atendidas
de forma regular.
Está em curso o programa de sedentarização da comunidade dos
“Camussequeles” que deverá dar lugar ao enquadramento das suas crianças
com idades escolares.
Garantiu igualmente que o seu governo vai continuar a cumprir com as
tarefas inerentes à criança e apoiar os parceiros nesta matéria a todos os
níveis da administração do estado.
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