Luanda, 21/11 - Cerca de 500 funcionários, entre técnicos e especialistas dos Ministérios das Relações Exteriores e do Interior participam, a partir de hoje, quarta-feira, em Luanda, num seminário consular que, entre outros temas, vai discutir as normas de procedimento para a concessão de vistos.

O evento, o sexto do género, que se realiza sob o lema "inovar e capacitar para melhor servir", vai ter lugar no Palácio dos Congressos.

Durante o mesmo será feita a apresentação da Lei 02/07, de 31 de Agosto (Regime Jurídico dos Estrangeiros em Angola), e as normas de procedimento para a concessão de vistos diplomático, oficial, de trabalho permanência temporária e fixação de residência.

A organização e remessa de processos de pedido de vistos e informação sobre a tabela de emolumentos consulares, constam igualmente dos temas agendados para o encontro.

Com duração de três dias, o evento vai juntar quadros e especialistas seniores dos ministérios das Relações Exteriores, dos Serviços de Migração e Estrangeiros, dos Serviços de Informação e Inteligência Externa, membros da magistratura judicial e do Ministério Público.

De acordo com uma nota chegada terça-feira à Angop, o seminário consular "vai proceder a harmonização dos métodos e mecanismos de funcionamento entre todos os órgãos que intervêm no sistema de concessão de vistos", bem como a avaliação dos resultados do quinto seminário, realizado em Luanda, em 2003.

Dividido em painéis, os participantes, para além dos temas específicos agendados, vão ouvir comunicações do Ministério da Defesa sobre o registo e o recenseamento de jovens em idade militar no exterior do pais.

As cerimónias de abertura e encerramento serão presididas, respectivamente, pelos ministros das Relações Exteriores e do Interior, João Bernardo de Miranda e Roberto Leal "Ngongo".