Luanda, 03/11 - O ministro das Relações Exteriores, João Miranda, reconheceu sexta-feira, em Lisboa (Portugal), a importância de acção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estender-se a países influentes dos quatro principais continentes do mundo, para permitir estabelecer com alguma facilidade os graus de complementaridade nas regiões de inserção dos respectivos estados membros.

João Bernardo de Miranda, que falava no encerramento da XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, Portugal, afirmou que por este facto a relação entre os países africanos e de outros continentes tem se intensificado a cada dia que passa, contribuindo desta forma para o desenvolvimento e estabilidade socio-política do mundo inteiro.

Para o governante angolano, a realidade de inserção regional dos estados membros da CPLP é bastante clara e influente, pelo facto de alguns destes integrarem simultaneamente duas a três organizações, como são os casos de Angola, que além da CPLP faz parte da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), à semelhança da República de Moçambique.

De igual modo, citou Cabo Verde e Guiné Bissau por serem ao mesmo tempo membros da SADC e da CEDEAO; o Brasil que também pertence ao MERCOSUL; Portugal como membro da União Europeia; Timor - Leste que está filiado à ASEAN e, finalmente, São Tomé e Príncipe inserido na CEEAC, organização da qual Angola também faz parte.

Neste sentido, salientou o ministro, Angola tem dado o seu máximo nas respectivas áreas de inserção, desenvolvendo esforços conjugados com os restantes países para garantir a paz e estabilidade regional, através de parceria, fundamentalmente com outros povos africanos, americanos, europeus e asiáticos.

"Assumimos com elevada responsabilidade a coordenação do Comité de Defesa e Segurança da SADC e não deixa de constituir, para nós, motivo de regozijo o facto de a região austral de África ser uma das zonas de prolongada estabilidade no mundo”, referiu.

Segundo acrescentou, a resolução de pequenos problemas que afectavam os estados membros da CPLP tem permitido avançar para outros compromissos em áreas como economia e construção de infra-estruturas sociais, para quem são indispensáveis para o desenvolvimento de qualquer país.

Por este motivo, informou o chefe da diplomacia angolana na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, está-se já a projectar a criação de um mercado comum na região austral de África.

Para concluir, o ministro das Relações Exteriores fez saber que a nível da África Central, as acções vão reflectir-se na busca da estabilidade política e no reforço de mecanismos de concertação no domínio económico, particularmente no que diz respeito aos recursos naturais da zona.

"É assim que Angola alberga, neste momento, a sede da Comissão do Golfo da Guiné, uma organização que se pretende fórum de regulação das políticas que dizem respeito aos estados membros, com principal ênfase para o domínio da defesa e da segurança", avanço o governante.

Por outro lado, João Bernardo de Miranda manifestou-se regozijado pelos excelentes resultados alcançados durante o processo de registo eleitoral, adiantando que a cifra de oito milhões de cidadãos registados demonstra a vontade do povo angolano em participar activamente no desenvolvimento da democracia no país.

A seu ver, este facto augura óptimas perspectivas para as eleições legislativas, previstas para Maio ou Setembro de 2008.

Durante dois dias de trabalho, os ministros da CPLP passaram em revista a participação e a experiência dos seus países nas Organizações Regionais e Sub-Regionais em que estão inseridas e a importância da integração regional para o desenvolvimento e a afirmação internacional dos seus respectivos territórios.

Entretanto, sublinharam a importância da realização, durante a presidência de Portugal do Conselho da União Europeia, da II Cimeira UE – África, manifestando a esperança de que venham a ser adoptadas decisões que contribuam para o efectivo reforço das relações e da cooperação entre a União Europeia e a África, no quadro de uma parceria estratégica.

Tomaram ainda nota das recomendações emanadas da Reunião do Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação de Pessoas no Espaço da CPLP, realizada a 18 de Junho último, dando cumprimento à resolução aprovada pelo XI Conselho de Ministros de Bissau, em 2006, tendo para o efeito procedido à assinatura do Acordo de Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados membros da CPLP.

No domínio da formação, acolheram com satisfação a proposta brasileira de oferecer vagas para o refrescamento de diplomatas dos países da CPLP no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, responsável pela formação dos diplomatas no Brasil. A iniciativa possibilitará o estabelecimento de laços, tanto de carácter político como de natureza pessoal, de que beneficiarão as relações bilaterais entre os estados membros da organização.

Os participantes congratularam-se igualmente com a aprovação do Programa Indicativo de Cooperação para o médio prazo, que tem por objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento humano dos estados membros e reforçar as suas capacidades, elaborado de acordo com as orientações da Estratégia Geral de Cooperação, aprovada em Bissau, na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Ainda no quadro dos trabalhos da XII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, os ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros da organização foram hoje, recebidos, em audiência, no Palácio de Belém, pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva.

Integraram a delegação angolana a esta reunião os embaixadores de Angola em Portugal, Assunção dos Anjos, na Guiné-Bissau, Brito Sozinho, e Eduardo Benny do gabinete de apoio do Ministério das Relações Exteriores à CPLP.

O debate geral da XII Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, cuja abertura foi presidida pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, teve como tema central “A CPLP e as Experiências de Integração Regional”.