Por Domingos Cambiete

Luanda, 08/01 - A Polícia de Protecção de Fronteiras desenvolveu, em 2004, um amplo plano de modernização das suas estruturas, consubstanciado na preparação e colocação de cerca de sete mil efectivos do ramo ao longo da fronteira terrestre nacional, facto que permitiu a sua cobertura em 98 por cento.

Neste âmbito, a corporação concebeu um dispositivo em forças e meios das sub-unidades e postos de guarda fronteira e empenhou-se na preparação e especialização de efectivos nos vários centros de formação, o que permitiu a elevação e aperfeiçoamento no domínio das várias técnicas auxiliares (transportes terrestres, aquáticos e de comunicações).

De acordo com o responsável da Polícia de Fronteiras, sub-comissário Jorge Antunes "Jojó", em 2003 a instituição desenvolveu uma intensa actividade ligada a preparação de efectivos e introduzidos ao longo da fronteira e, em 2004, consolidou-se a referida actividade.

De igual modo, fez-se o apetrechamento em meios técnicos e materiais aos efectivos que protegem a fronteira terrestre estatal e o lançamento das forças ao longo das fronteiras que estiveram abandonadas durante muitos anos.

"A primeira fase do nosso trabalho consubstanciou-se na colocação de efectivos ao longo da fronteira, a segunda foi virada apenas na consolidação do processo, ou seja, colocou-se efectivos no bordo dianteiro da fronteira", asseverou.

As referidas actividades tiveram maior impacto nas províncias da Lunda-Norte, Namibe, Cunene, Moxico, Kuando-Kubango e Cabinda.

Relativamente à situação delituosa na fronteira terrestre estatal, fez saber que ela inspira alguns cuidados, porquanto "não temos ainda os meios necessários para fazer uma protecção física bastante eficiente na fronteira terrestre do país que engloba um território imenso de mais de cinco mil quilómetros".

Segundo disse, a situção é mais preocupante na província da Lunda-Norte, "onde cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) não se furtam a esforços para penetrar no território angolano por causa dos apetites dos diamantes e do lucro fácil".

Para si, o garimpo é uma das causas que está na origem da entrada massiva de cidadãos estrangeiros em Angola. Por este este facto, a corporação dedicou uma atenção especial aos postos fronteiriços das Lundas Norte e Sul, Cabinda, Zaire e Uíge, por serem os locais onde os cidadãos estrangeiros, na sua maioria da RDC e outros países da África Ocidental encontram facilidades para entrarem em Angola.

No caso de Cabinda, o responsável da Polícia de Protecção de Fronteiras manifestou-se preocupado com algumas movimentações de elementos da FLEC- FAC ao longo da fronteira. "Nós somos uma Polícia de Estado e não podemos ficar satisfeitos com o que ainda se assiste na fronteira de Cabinda".

Quanto à invasão silenciosa da fronteira terrestre nacional denunciada recentemente pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), o interlucutor da Angop disse que está ser feito um trabalho ao nível das Comissões Mistas para um patrulhamento conjunto nas fronteiras, "por forma a evitar que as pessoas transitem de um país para o outro de forma ilegal".

Entretanto, na vasta extensão da fronteira comum, a situação delituosa no geral tem-se caracterizado pelo contrabando de mercadorias, tráfico de drogas, roubo de viaturas e de gado.

A propósito, o sub-comissário Antunes Jojó assegura que os crimes têm estado a diminuir consideravelmente fruto da operação de relançamento das forças ao longo da fronteira nacional.

Para o ano de 2005, o comandante da Polícia de Fronteiras fez saber que após a consolidação de efectivos ao longo da fronteira terrestre, a instituição vai dedicar maior atenção na formação dos efctivos e na aquisição de meios técnicos, para permitir maior fluidez na movimentação das tropas ao longo das fronteiras.

A preocupação para 2005 tem a ver com o trabalho que será feito junto dos governos provinciais para que se façam as picadas, remarcação das fronteiras e imprimir uma maior agressividade na forma de actuação dos efectivos do ramo.

Constitui igualmente prioridade a reabilitação e construção de postos de guarda fronteira, já que grande parte destes se encontram em ruinas e a efectivação do plano de consolidação da fronteira estatal.

Entreanto, no que diz respeito a garantia da inviolabilidade da fronteira terrestre estatal e sua cobertura, a corporação projectou a operação Maiombe, que visou a cobertura da fronteira com Cabinda e dos dois Congos, a operação "Bacuango" que visou a cobertura da fronteira entre Zaire, Uíge e Malanje e com a RDC, a operação "Muembando", dedicada a cobertura da fronteira entre parte do Moxico e da RDC e Zâmbia.

De igual modo a Polícia Nacional projectou a operação "Ntiengo" que permitiu a cobertura da fronteira entre parte do Kuando-Kubango e da Zâmbia e operação Mandume que visou a instalação e recompletamento em forças e meios das sub-unidades e postos de gurda fronteira do Kuando- Kubango, Cunene e Namibe, na fronteira com a Namíbia, garantindo assim 98 por cento de cobertura da fronteira terrestre estatal.

A Polícia de Protecção de Fronteiras tem sob sua responsabilidade a vigilância, controlo e protecção de uma extensão de fronteira terrestre de aproximadamente cinco mil e 188 quilómetros distrinuidos em 201 quilómetros com o Congo Brazaville, dois mil e 511 quilómetros com a RDC, mil e 100 quilómetros com a Zâmbia e 1376 com a Namibia.

Actualmente a instituição conta com 10 unidades provinciais, 21 sub-unidades e 98 postos de guarda fronteira.