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Discurso do presidente da República alusivo ao 11 de Novembro foi destaque da semana

Luanda, 13/11 - O discurso do presidente da República, José Eduardo dos Santos, pronunciado nesta quinta-feira, na cidade do Namibe, durante o acto central das comemorações alusivas ao11 de Novembro, Dia da Independência do país, constituiu o principal destaque da semana que hoje termina.

Na sua intervenção, José Eduardo dos Santos lamentou o facto da produção nacional ter sido muito fraca nos últimos anos "e continuar-se a importar quase tudo".

De igual modo, manifestou-se preocupado pelo facto dos preços dos bens essenciais de consumo, importados, continuarem a aumentar sem qualquer justificação aceitável.

Na ocasião, denunciou a prática de três ou quatro grandes grupos empresariais, controlados por cidadãos estrangeiros, dominarem o comércio grossista e manipularem os preços, criando dificuldades evitáveis à gestão macro-económica do Governo e complicando a vida dos angolanos que os acolheram com toda a hospitalidade.

O presidente da República prometeu que o Governo vai trabalhar, nos próximos dois anos, para consolidar a paz, a reconciliação nacional e edificar as bases para a construção de uma economia integrada e auto-sustentada.

No seu programa, o Governo vai priorizar ainda o restabelecimento da administração do Estado em todo o país, promover o desenvolvimento dos recursos humanos e consolidar o processo democrático, criando deste modo as condições para a realização das próximas eleições, previstas para o segundo semestre de 2006.

Outro ponto alto do discurso foi dedicado às questões sociais, onde prometeu envidar esforços para a produção, já no próximo ano, de uma parte significativa dos livros escolares e da maior parte dos medicamentos essenciais.

Outro destaque da semana que hoje termina, foi o primeiro Encontro de Quadros Angolanos na Diáspora, realizado de segunda a quarta-feira, em Luanda, que atraiu as atenções da comunidade nacional que depositava esperanças do fórum aprovar conclusões atinentes sobre alguns problemas vividos no país.

Entre as várias recomendações aprovadas no final da reunião, destaca-se a necessidade do Governo angolano incluir nos seus programas de desenvolvimento uma política direcçionada à promoção de projectos e oportunidades de investimento, capaz de acelerar o processo de privatizações, consolidar os existentes e criar novos parques industriais e agro-industriais.

Realizado sob o lema "Todos por uma Angola Melhor", os especialistas seleccionados para o primeiro Encontro de Quadros Angolanos da Diáspora solicitaram ainda o relançamento do empresariado nacional, prevendo-se para as empresa já privatizadas programas de saneamento financeiro e de reabilitação.

A reunião de quadros angolanos recomendou aos residentes no estrangeiro a se organizarem em associações para a defesa dos seus direitos e liberdades.

Os 253 participantes vindos da diáspora e 263 residentes no país foram repartidos em três painéis, nomeadamente, "a realidade dos quadros na diáspora", as "estratégias de mercado do emprego e a participação dos quadros no desenvolvimento sócio-económica da pátria" e "Angola: paz, reconciliação e reconstrução nacional", cada uma deles subdividido em vários temas.

A reunião da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, realizada, quarta-feira na província do Namibe, sob direcção do presidente José Eduardo dos Santos, marcou igualmente o cenário político da semana.

Neste fórum, os participantes consideraram como "francamente satisfatórios" os resultados alcançados pelos Programas de melhoramento e Aumento da oferta e Serviços Básicos ás Populações das províncias do Namibe, Cunene e do Kuando-Kubango.

Estes Programas referem-se ao aumento da capacidade de ensino e da saúde, de abastecimento de água potável, provisão de serviços de saneamento básico ás principais localidades destas províncias, a criação de condições para a livre circulação de pessoas e bens.

No comunicado, a Comissão Permanente recomendou igualmente uma maior atenção ao aumento da produção material,devendo cada governo provincial mobilizar o sector empresarial privado para que tenham lugar investimentos que retirem proveito destes (os investimentos) já realizados a fim de se gerarem mais empregos e riqueza social e, deste modo, melhorar as condições de vida das populações.

Os Programas para o próximo biénio continuarão a privilegiar as acções que concorrem para a elevação do índice do desenvolvimento humano, mas prestará, igualmente, atenção aos investimentos, com vista ao aumento da produção de bens e serviços que contribuam para a diminuição da fome e da miséria.

Segundo o mesmo comunicado, o Governo angolano vai disponibilizar durante o biénio 2005/2006, 20 milhões de dólares para os programas de melhoramento e aumento de oferta de serviços básicos às populações das províncias do Namibe, Cunene e Kuando-Kubango. Outra matéria noticiosa que atraiu igualmente a atenção da comunidade nacional foi a apresentação, na sexta-feira, da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2005 à Assembleia Nacional.

No documento, o Governo angolano prevê para este este período um crescimento económico em torno dos 12 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 3,4 por cento de 2003.

Ao apresentar a proposta, o ministro as Finanças, José Pedro de Morais, disse que este crescimento resultará do aumento da produção do petróleo e das taxas mais dinamicas nos sectores da agricultura, sivicultura e pescas e no da construção e obras públicas.

A proposta de OGE para 2005 comporta receitas estimadas de 956.229.554.186 kwanzas e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.

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