Condições estão a ser criadas para realização de eleições em 2006
Cidade da Praia, 11/11 - O Governo de Angola está a criar condições para a realização exitosa das segundas eleições gerais no país, previstas para o segundo semestre de 2006,
anunciou, na Cidade da Praia, o embaixador angolano em Cabo Verde, José Serra Augusto.
"Há cerca de quatro meses, o presidente José Eduardo dos Santos entregou uma carta ao Parlamento,
solicitando a criação do quadro jurídico para a preparação das eleições, uma iniciativa que demonstra
a propensão de Angola ao processo democrático eleitoral", declarou nesta quarta-feira o diplomata,
em conferência de imprensa, por ocasião das celebrações do 29º aniversário da proclamação da
Independência Nacional, que hoje se assinala.
Disse que um conjunto de tarefas, como a recente aprovação, pelo Conselho de Ministros, de um
calendário indicativo de tarefas eleitorais da responsabilidade do Governo permite compreender
a disponibilidade deste para a consulta popular.
"O Orçamento Geral do Estado do corrente ano já consagra verbas para o início da fase preparatória,
nomeadamente o levantamento de dados demográficos preliminares, preparação das instalações para
o apoio de processo de registo eleitoral, avaliação das necessidades técnicas e a reinstalação
de gabinetes de apoio ao processo eleitoral em todo o território", afirmou o diplomata.
Na sua intervenção, José Serra Augusto precisou ainda que a futura constituição angolana, em vias
de aprovação, estará adaptada ao contexto mundial actual, evocando, por outro lado, o processo
de recuperação social e económica deste país lusófono da África Austral, volvidos dois anos do fim
do conflito armado, que fez cerca de dois milhões de mortos e cinco milhões de deslocados.
"A integração sócio-económica desses deslocados é uma das prioridades actual do país", disse,
precisando que cerca de 3,3 milhões já regressaram às suas regiões de origem.
A redução do número de pobres, actualmente estimado em 68 por cento, para metade até 2015, a
promoção do emprego e auto-emprego e a luta contra o analfabetismo são outras prioridades do
poder.
"É difícil fazer passar mensagens como a democracia se não se começar por combater o analfabetismo",
considerou.
José Serra Augusto defendeu que a realização dos objectivos eleitorais, económicos e sociais precisam
da contribuição das Nações Unidas e dos parceiros de desenvolvimento. O embaixador angolano
destacou ainda a cooperação entre Luanda e Praia que tem vindo a crescer nos últimos anos, abrangendo
áreas como a formação de estudantes, polícias e pára-militares, e do sector empresarial, dos transportes
e do petróleo.
"A Sonangol vai concluir em breve a construção da sua sede na ilha do Sal. É prelúdio que
algo vai mudar em 2005", disse, escusando-se a falar de exploração de petróleo em Cabo Verde.
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