Luanda - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2004 - 21:21 ANGOLA | ANGOP | PESQUISA | FALE CONNOSCO   
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Condições estão a ser criadas para realização de eleições em 2006

Cidade da Praia, 11/11 - O Governo de Angola está a criar condições para a realização exitosa das segundas eleições gerais no país, previstas para o segundo semestre de 2006, anunciou, na Cidade da Praia, o embaixador angolano em Cabo Verde, José Serra Augusto.

"Há cerca de quatro meses, o presidente José Eduardo dos Santos entregou uma carta ao Parlamento, solicitando a criação do quadro jurídico para a preparação das eleições, uma iniciativa que demonstra a propensão de Angola ao processo democrático eleitoral", declarou nesta quarta-feira o diplomata, em conferência de imprensa, por ocasião das celebrações do 29º aniversário da proclamação da Independência Nacional, que hoje se assinala.

Disse que um conjunto de tarefas, como a recente aprovação, pelo Conselho de Ministros, de um calendário indicativo de tarefas eleitorais da responsabilidade do Governo permite compreender a disponibilidade deste para a consulta popular.

"O Orçamento Geral do Estado do corrente ano já consagra verbas para o início da fase preparatória, nomeadamente o levantamento de dados demográficos preliminares, preparação das instalações para o apoio de processo de registo eleitoral, avaliação das necessidades técnicas e a reinstalação de gabinetes de apoio ao processo eleitoral em todo o território", afirmou o diplomata.

Na sua intervenção, José Serra Augusto precisou ainda que a futura constituição angolana, em vias de aprovação, estará adaptada ao contexto mundial actual, evocando, por outro lado, o processo de recuperação social e económica deste país lusófono da África Austral, volvidos dois anos do fim do conflito armado, que fez cerca de dois milhões de mortos e cinco milhões de deslocados.

"A integração sócio-económica desses deslocados é uma das prioridades actual do país", disse, precisando que cerca de 3,3 milhões já regressaram às suas regiões de origem.

A redução do número de pobres, actualmente estimado em 68 por cento, para metade até 2015, a promoção do emprego e auto-emprego e a luta contra o analfabetismo são outras prioridades do poder.

"É difícil fazer passar mensagens como a democracia se não se começar por combater o analfabetismo", considerou.

José Serra Augusto defendeu que a realização dos objectivos eleitorais, económicos e sociais precisam da contribuição das Nações Unidas e dos parceiros de desenvolvimento. O embaixador angolano destacou ainda a cooperação entre Luanda e Praia que tem vindo a crescer nos últimos anos, abrangendo áreas como a formação de estudantes, polícias e pára-militares, e do sector empresarial, dos transportes e do petróleo.

"A Sonangol vai concluir em breve a construção da sua sede na ilha do Sal. É prelúdio que algo vai mudar em 2005", disse, escusando-se a falar de exploração de petróleo em Cabo Verde.

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