CAROS DELEGADOS ILUSTRES CONVIDADOS MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES CAMARADAS

Sei que ao iniciarmos hoje os nossos trabalhos estamos todos fortemente imbuídos da intenção de projectar o nosso Partido para um patamar superior, capaz de o levar a enfrentar com êxito os desafios que nos reservam a sociedade angolana e o mundo actual.

Este Congresso é o primeiro que realizamos em tempo de paz. Através dele queremos aprofundar o estudo das vias mais rápidas para materializar plenamente o nosso Programa Político e satisfazer a expectativa de todos os que acreditam que o MPLA continua a ser capaz de corresponder aos anseios de independência, paz, democracia e progresso social do Povo angolano.

A três anos de completar meio século de existência, queremos também que o MPLA valorize ainda mais a sua rica e gloriosa história e que possa redescobrir sempre, no sacrifício heróico dos nossos antepassados, as energias necessárias para prosseguir a sua marcha vitoriosa rumo ao bem-estar e felicidade de todos.

A história, que não pode ser apagada nem ter uma conclusão, é uma ajuda útil para conceber o futuro do MPLA, que deve ser construído em bases sólidas, de acordo com princípios políticos correctos e regras claras estabelecidos nos seus Estatutos e Programa.

Se lançarmos um olhar para o passado, veremos que foram muito profundas as mudanças que se verificaram em Angola. Até 1991 vigorou o sistema de Partido Único e o sistema económico estava baseado essencialmente na propriedade social dos meios de produção.

O tecido produtivo e as estruturas económicas do comércio eram constituídas predominantemente por empresas estatais, cujos resultados se destinavam a satisfazer as necessidades crescentes do Povo.

Essas necessidades eram identificadas num plano global, centralmente dirigido, na base do qual se estruturava a produção, a distribuição e a redistribuição do rendimento social, sob orientação e controlo do aparelho administrativo do Estado e em conformidade com as directivas da direcção do Partido.

O MPLA era assim o centro e o único animador de todos os sistemas e organizou-se com o objectivo de orientar, dirigir e controlar a acção dos órgãos do Estado e fazer funcionar a sociedade na base dos princípios e valores consagrados na Constituição da República. Adoptou então os princípios da produção (e serviços) para a organização e da territorialidade para a direcção.

A organização político-militar herdada da Luta de Libertação Nacional foi logo após a proclamação da Independência Nacional ajustada às novas condições históricas. Por um lado, prosseguiu a transformação dos Corpos de Guerrilheiros do MPLA em Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), iniciada em 1 de Agosto de 1974.

Por outro lado, na base daqueles dois princípios, expandiu a implantação das Células e Comités do Movimento em todo o território nacional, ditada pela necessidade de dar a esse Movimento a estrutura de um Partido política e ideologicamente forte e mais selectivo.

As lutas políticas regeneradoras do sistema eram conduzidas dentro do mesmo Partido por uma outra corrente de opinião, resultando daí a necessidade de renovação parcial dos órgãos de Direcção e a ascensão por mérito aos escalões superiores dos Quadros que demonstravam boas qualidades morais, políticas e de liderança.

O Partido não necessitava de disputar o poder político do Estado com qualquer outra formação política. As suas organizações de base, estruturas intermédias e de direcção e controlo eram concebidas para influenciar e fazer funcionar o sistema político e económico reinante.

Com o advento do multipartidarismo e a consagração na Constituição da República do sistema político pluripartidário e da economia de livre iniciativa as condições históricas mudaram radicalmente.

Tendo em conta esta perspectiva, que é universal e não se limita ao contexto nacional, o MPLA reassumiu em 1990 o seu carácter de Partido de Massas e constata agora a necessidade de ajustar os seus princípios de organização e métodos de trabalho à nova realidade. Não podemos continuar a viver à moda antiga numa situação completamente nova!

O nosso Partido deve preparar-se e estruturar-se de modo a vencer as lutas eleitorais nos municípios, quando aí houver autarquias, as eleições legislativas e presidenciais, a nível nacional, e ser capaz de governar e de realizar as suas promessas eleitorais.

Para esse efeito, os seus membros devem assumir a militância como um compromisso político com o Partido. Um compromisso que resulta da sua convicção e ideais, mas cuja concretização exige organização, unidade e acção conjugada entre todos os que partilham a mesma linha política, para aplicação do Programa do MPLA.

A militância exige também paixão, dedicação, paciência, clarividência, acompanhadas de inteligência e abnegação. Surge como uma livre opção de vida, mas impõe a sua coerência. Devemos viver e agir politicamente em conformidade com a nossa consciência, e quando esta se identifica com os princípios gerais defendidos pelo nosso Partido, então, e só então, podemos afirmar que somos do MPLA.

Somos do MPLA porque este defende princípios e assume na prática uma postura que se coaduna com as nossas convicções e sentimentos, principalmente no que diz respeito às grandes questões nacionais, como a paz, a justiça social, a reconciliação, o desenvolvimento, a unidade da Nação, os Direitos Humanos, a democracia e a transparência.

O MPLA continua a manter de forma coerente no novo Projecto de Programa, a ser submetido à apreciação dos Delegados, a defesa desses grandes desígnios nacionais e afirma-se como um instrumento indispensável para uma melhor configuração e dinamização da vida nacional a todos os níveis.

Atentos aos ventos novos e à necessidade de adoptar, num processo simultaneamente de continuidade e de permanente renovação, novas formas organizativas e novos métodos de trabalho, suscitados pelo avanço da Ciência e pelos constantes rearranjos do xadrez mundial, pugnamos por maiores garantias de liberdade de expressão e de actuação dos militantes.

Assim, os novos Estatutos consagram a liberdade de discussão, tolerância, reconhecimento e aceitação do pluralismo de opiniões no seio do Partido e a liberdade de crítica e auto-crítica.

Estes Estatutos também admitem o direito dos militantes se identificarem com `correntes de opinião` internas, mas refuta claramente a organização autónoma de `tendências`, porque põe em causa a disciplina partidária e a preservação da unidade do Partido.

Estas e outras alterações substanciais propostas configuram uma revisão profunda da forma e conteúdo dos Estatutos, de modo a atender ao desejo dos militantes de modernizar e democratizar o MPLA, no quadro de uma nova estratégia e de uma diferente inserção no contexto socio-político interno e internacional.

A nova estratégia está descrita numa Moção a submeter a este Congresso, e ela é a expressão do compromisso político dos candidatos à Direcção. Nela estão indicadas soluções para os problemas de Angola, a serem materializadas em várias fases e etapas.

A Moção faz uma análise sucinta das causas que no passado impediram a implementação plena de vários projectos e programas do Governo elaborados sob orientação do MPLA. Dentre estas as principais são a guerra e a instabilidade permanente e também uma inadequada preparação política e técnica de um grande número de funcionários e quadros encarregados de pôr em prática as políticas adoptadas.

O MPLA é sensível à crítica geral da sociedade, dirigida a si e ao Governo, e com espírito auto-crítico está a tentar melhorar a sua actuação, nos domínios da gestão da coisa pública e da transparência dos seus actos, da educação, prevenção e combate contra o HIV/SDIDA e da organização e gestão democrática dos assuntos do Estado e outros, com vista a conduzir o esforço nacional para:

1. A consolidação da paz;
2. A consolidação e aprofundamento da democracia e do Estado de Direito e o respeito pelos Direitos Humanos;
3. A promoção da Boa Governação;
4. A redução gradual e sustentada da intervenção directa do Estado na economia;
5. O combate à pobreza e promoção da distribuição equitativa e justa da riqueza nacional e do rendimento social;
6. A formação dos recursos humanos;
7. A criação de infra-estruturas vitais para o desenvolvimento;
8. A promoção de relações políticas e económicas regionais e internacionais que garantam a estabilidade e o desenvolvimento de Angola.

Todos estes desafios se encontram correlacionados de maneira íntima e a resolução de um pode impulsionar a resolução dos outros. No entanto, é na acção coordenada e eficaz que está o segredo para o êxito e para tal devemos ter instituições modernas e eficientes, quadros tecnicamente bem preparados em número suficiente, e ao mesmo tempo uma política racional de gestão dos recursos humanos.

Devemos saber onde estão e o que fazem os quadros que formamos e se o seu aproveitamento está a ser feito da melhor maneira. A continuação da reforma das instituições em Angola surge assim como um imperativo a ser encarado num sentido amplo, que inclua a reforma da Administração Pública, da Comunicação Social, do Sistema Judicial, do Sistema Financeiro, etc..

Inscrevem-se nestas preocupações a adopção de uma nova Constituição, cujas regras fundamentais alusivas ao sistema político e à sociedade favoreçam o eficaz funcionamento das instituições e propiciem um bom desempenho da economia.

O desenvolvimento do país dependerá em grande medida da competitividade das empresas e eficiência das instituições que forem criadas, no quadro de um sistema legal, judicial e para-judicial e no respeito pelos valores da democracia política e económica, da transparência e do respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos e empresas.

Igualmente se inscrevem nesta perspectiva o investimento na formação de capacidades de gestão e de administração para tornar as nossas instituições mais dinâmicas e catalisadoras do crescimento económico e do progresso social e técnico-científico.

Camaradas Delegados,

No mundo de hoje, o princípio da legitimidade do poder fica satisfeito unanimemente através da prática da democracia representativa e do funcionamento do seu mecanismo básico, que consiste no sufrágio universal e secreto. É neste sentido que estão a ser criadas as condições para realizarmos eleições gerais, conforme vontade expressa por todos os Partidos Políticos.

O MPLA vai competir pelo poder político em pé de igualdade com outros partidos, porque todos estão integrados no nosso regime democrático e são indispensáveis. A exemplo do que se passa no desporto, sem adversários não há jogo. E quando todos têm as mesmas oportunidades e direitos, a vitória só sorri a quem apresenta melhores recursos e argumentos. Eu confio nos nossos, que são fortes e justos!

Os problemas surgem quando não se cumprem as regras do jogo e se envereda por outras vias que podem provocar actos de violência ou rupturas sociais e políticas graves, previstas e condenadas na Lei, como aconteceu num passado recente. Isto tem de ser evitado a todo o custo no futuro, pois constitui também um atentado aos direitos e liberdades dos cidadãos.

O MPLA encara as liberdades individuais como um dos principais sustentáculos da paz. As liberdades dos cidadãos devem ser sagradas e preservadas e devem estar na base da tolerância, quer política quer social.

As leis estabelecidas de forma duradoura, promulgadas e conhecidas pelos cidadãos constituem a garantia da afirmação da liberdade e uma forma de se evitar o caos, a anarquia ou mesmo a imposição de formas intoleráveis de opressão.

Aos cidadãos angolanos deve ser dada a mais ampla possibilidade de reclamar os seus direitos, sempre que necessário, através dos órgãos da Justiça. A reforma do sistema judicial, antes referida, visa de facto tornar a justiça mais célere e mais próxima do cidadão.

No âmbito das liberdades, o MPLA encara a Comunicação Social como um elemento chave do regime democrático. Uma Lei de Imprensa mais adequada às mudanças já registadas no país será oportunamente aprovada, podendo terminar o monopólio que o Estado até aqui detém sobre a televisão, com a possível abertura deste sector aos operadores privados. Será assim acentuado o carácter aberto e plural da informação angolana.

Camaradas Delegados,

Apesar da grande concentração da nossa população nas áreas urbanas do litoral, em consequência da guerra, cerca de dois terços ainda habitam no interior do país.

Não podemos descurar este aspecto, porque esses cidadãos também devem ser abrangidos pelas mudanças que preconizamos para a melhoria das condições de vida e bem-estar de todos os angolanos.

O MPLA sempre manteve laços profundos com as populações rurais, pois foi junto delas que desenvolveu essencialmente a sua luta de libertação em prol da Independência nacional. Elas merecem o carinho especial e constante do nosso Partido.

Nas áreas rurais temos de prestar uma atenção particular aos deslocados, aos retornados internos e externos, aos ex-combatentes e, de um modo geral, a toda a população vulnerável em áreas de retorno, que se encontra muitas vezes à margem da economia formal.

Temos que gizar programas mais audaciosos de reintegração social e produtiva destas pessoas e combater as assimetrias regionais. Não deve haver exclusão. É uma Angola de todos para todos o que queremos.

Neste sentido, o MPLA considera que o ordenamento do território deve ser uma componente essencial da estratégia nacional do desenvolvimento sustentável. Tem de articular-se com as restantes políticas económicas e sociais, para dar resposta às necessidades da população em termos de coerência global de usos do solo e garantir o seu acesso, económico e físico, à habitação, aos equipamentos sociais e ao emprego, preservando também o meio ambiente.

Neste contexto ganha particular relevo a chamada `questão de Cabinda`, como parte integrante do território nacional onde a tensão militar já não tem expressão e devemos continuar a aplicar o programa de pacificação, ampliando o diálogo e agindo de modo mais enérgico para melhorar a situação económica e social das populações da província.

Camaradas Delegados, Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O novo clima em que o país vive há cerca de dois anos criou pela primeira vez as condições para que se possa implementar de modo mais resoluto o modelo de sociedade preconizado pelo nosso Partido no seu Programa.

O nosso processo de reformas económicas conhece actualmente um redobrado vigor e dinamismo. Registaram-se avanços significativos no que diz respeito à estabilização macro-económica, com uma melhor gestão da despesa pública e a redução do défice fiscal. Inverteu-se a tendência de depreciação contínua e acelerada da moeda nacional, no mercado de câmbios, e reforçou-se a tendência de desaceleração da taxa de inflação dos anos anteriores.

A inflação anual no final do corrente ano deverá situar-se, pela primeira vez nos últimos dez anos em dois dígitos, numa taxa muito próxima de 65%. Encorajado pelos resultados conseguidos, o Governo estabeleceu para 2004 uma meta de inflação de 20%, que muitos consideram ambiciosa, mas que está ao nosso alcance, se continuarmos a trabalhar com seriedade, rigor e coesão.

Os resultados positivos já alcançados no processo de estabilização económica só foram possíveis porque houve uma maior coesão no seio da nova Equipa Económica, que permitiu uma melhor coordenação dos esforços do Governo.

impões-se agora que essa coordenação seja aperfeiçoada, para que o processo de estabilização macro-económica traga os benefícios desejados, tais como a diminuição do nível de dolarização da economia; a protecção do poder de compra dos trabalhadores e das poupanças denominadas em moeda nacional, que, deste modo, passam a afluir em maior volume ao sistema financeiro; o reforço da confiança dos empresários nacionais e estrangeiros no mercado angolano, como destino dos seus investimentos; e a expansão, diversificação e modernização do sector financeiro, no seu papel de intermediação entre os aforradores e os investidores.

Para que os benefícios da estabilização sejam plenamente sentidos por todos os angolanos, sobretudo os de menores rendimentos, traduzindo-se na efectiva diminuição do custo de vida, é necessário que o Governo prossiga os esforços de remoção de algumas imperfeições a nível da concorrência empresarial, com vista a promover o aumento e a melhoria da oferta dos bens e serviços e a redução do seu preço, com reflexos positivos no nível de vida e no bem-estar dos cidadãos.

Por outro lado, os poderes públicos deverão continuar a estimular o aparecimento e a expansão por todo o país de novas instituições financeiras, bancárias e não bancárias, que oferecerão novas possibilidades de financiamento às famílias e empresas, de que resultarão novos investimentos e mais emprego.

A estabilização económica não deve ser considerada como um fim em si mesma, mas antes como o meio de viabilização do relançamento da economia nacional e de criação das bases de um desenvolvimento sustentável, no nosso país. Consciente deste facto, o Governo deve prosseguir o seu programa de recuperação de infra-estruturas económicas e sociais destruídas pela guerra, ainda que aplicando recursos próprios, para estimular o crescimento do sector produtivo não petrolífero, nomeadamente a agricultura, a pecuária, a agro-indústria e a pesca, a indústria transformadora, etc.

Nesse espírito, o Governo prevê para 2004 uma taxa de crescimento real do PIB à volta de 13%, induzido pelo crescimento do sector petrolífero de 16,5% e não petrolífero de 9,1%.

Em todo este processo não podemos perder de vista que a Educação é também um sector estratégico para o desenvolvimento, pois só com a generalizada formação e constante aperfeiçoamento dos cidadãos angolanos poderemos conceber e materializar as políticas que defendemos.

Os investimentos nessa área produzem sempre resultados espectaculares, pois eles geram e sustentam o conhecimento e a criatividade a todos os níveis e permitem que surjam iniciativas inéditas e novas formas de dar solução a problemas antigos e aos que eventualmente venham a surgir.

Por outro lado, e ciente de que são gritantes as carências que ainda se verificam na área social, o Governo vai aumentar a despesa com este sector, que representou 24,4% da despesa total, no presente ano, e representará 33% em 2004. Ao reforço da despesa com o sector social acrescem as medidas de desagravamento fiscal, que se traduzem na diminuição das taxas do Imposto Predial Urbano, na introdução da taxa zero no Imposto de Consumo, relativamente aos bens de produção nacional, e na isenção do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho até ao valor de KZ 8.500 mensais.

Estas medidas de redução da carga fiscal visam proteger os rendimentos dos trabalhadores mais desfavorecidos, promovendo-se, desta forma, a justiça social, aumentar a competitividade das empresas angolanas e diminuir a evasão fiscal, tantas vezes estimulada por uma excessiva carga tributária. Só deste modo venceremos a fome e o desemprego e seremos capazes de dar um futuro de prosperidade aos nossos filhos.

São complexas as tarefas que estamos a desenvolver para o reforço da estabilização macro-económica e criação das bases de um desenvolvimento sustentado em Angola. Apesar dos resultados encorajadores já obtidos, muito nos falta realizar. A pesada herança da guerra e o nível das distorções socio-económicas é tão grande que não poderemos, a curto prazo, dar solução a todos os problemas com que ainda se confrontam os nossos cidadãos.

Os militantes do MPLA têm, neste âmbito, pesadas responsabilidades, cabendo-lhes não só defender o nosso modelo de sociedade, mas também explicar aos cidadãos que só com trabalho persistente e laborioso poderemos, todos aspirar a uma Angola melhor. Os resultados até agora já alcançados indicam, claramente, que estamos no caminho certo.

Camaradas Delegados,

Com o espectacular progresso científico e tecnológico dos últimos anos aumentou o fosso entre os países desenvolvidos e os que lutam ainda para sair do subdesenvolvimento, estando os países como o nosso ameaçados de não poder beneficiar desse progresso num plano de igualdade de oportunidades.

Para evitar esse perigo, torna-se indispensável criar as condições materiais e humanas para, em conjunto com outros países na mesma situação, podermos exigir formas mais eficazes e inovadoras de transferência tecnológica, que permitam acelerar o crescimento e a produtividade das nossas economias e consolidar também as nossas incipientes democracias.

Esta é uma etapa decisiva, na qual não podemos hesitar nas escolhas que fazemos, sob o risco de nos mantermos sempre atrasados ou de perdermos mesmo o combóio da modernidade, da estabilidade económica, da paz social e do desenvolvimento.

Felizmente, os Angolanos vivem hoje em todo o território nacional em paz e juntos estão a criar os alicerces de uma Angola reconciliada, unida, próspera e solidária.

Num quadro em que as armas se calaram para sempre, temos todos demonstrado que somos capazes de conviver de forma pacífica e democrática, relegando para o esquecimento as experiências amargas da guerra e acreditando que a diferença concorre para a unidade e que a tolerância deve ser uma regra no relacionamento do dia a dia.

Registo em particular a forma digna como os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA foram capazes em tão pouco tempo de perdoar e superar os traumas do passado e encaram agora com espírito aberto o confronto de ideias e a luta política, característicos de uma sociedade livre e plural.

Saúdo e agradeço a presença nesta sessão de abertura dos nossos Convidados, que assim quiseram demonstrar a sua já tradicional amizade e solidariedade, nesta ocasião tão especial para a vida do nosso Partido.

Quero igualmente agradecer o inestimável contributo prestado por todos os que criaram as condições técnicas e materiais para que este evento pudesse ser realizado neste novo e agradável espaço, que certamente favorecerá o desenrolar dos nossos trabalhos.

Que o bom senso, a profundidade e a franqueza marquem as intervenções de todos os Delegados, para que esta magna reunião seja mais um marco decisivo na nossa história.

Declaro aberto o V Congresso do MPLA!

PAZ, RECONCILIAǦO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO! VIVA O MPLA!

VIVA ANGOLA!