Luanda, 06/12 - O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse hoje, em Luanda, que no congresso do seu Partido pretende-se aprofundar o estudo das vias mais rápidas para materializar plenamente o programa político.

Por outro lado, indicou que se pretende satisfazer à expectativa de todos os que acreditam que o MPLA continua a ser capaz de corresponder aos anseios de independência, paz, democracia e progresso social de Angola.

No seu discurso de abertura, Dos Santos referiu que a três anos de completar meio século de existência, "queremos também que o MPLA valorize ainda mais a sua rica e gloriosa história e que possa redescobrir sempre, no sacrifício heróico dos nossos antepassados, as energias necessárias para prosseguir a sua marcha vitoriosa rumo ao bem-estar e felicidade de todos".

A história, recordou, que não pode ser apagada nem ter uma conclusão, é uma ajuda útil para conceber o futuro do MPLA, que deve ser construído em bases sólidas, de acordo com princípios políticos correctos e regras claras estabelecidos nos seus Estatutos e Programa.

Disse ainda que se "lançarmos um olhar para o passado, veremos que foram muito profundas as mudanças que se verificaram em Angola". Até 1991 vigorou o sistema de partido único e o sistema económico estava baseado essencialmente na propriedade social dos meios de produção.

José Eduardo dos Santos recordou que o tecido produtivo e as estruturas económicas do comércio eram constituídas, predominantemente, por empresas estatais, cujos resultados se destinavam a satisfazer as necessidades crescentes da população.

Para ele essas necessidades eram identificadas num plano global, centralmente dirigido, na base do qual se estruturava a produção, a distribuição e a redistribuição do rendimento social, sob orientação e controlo do aparelho administrativo do Estado e em conformidade com as directivas da direcção do Partido.

O MPLA, na óptica do seu Presidente, era assim o centro e o único animador de todos os sistemas e organizou-se com o objectivo de orientar, dirigir e controlar a acção dos órgãos do Estado e fazer funcionar a sociedade na base dos princípios e valores consagrados na constituição da República. Adoptou então os princípios da produção (e serviços) para a organização e da territorialidade para a direcção.

A organização político-militar herdada da luta de libertação nacional foi logo após a proclamação da Independência Nacional ajustada às novas condições históricas. Por um lado, prosseguiu, a transformação do Corpo de Guerrilheiros do MPLA em Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), iniciada em 1 de Agosto de 1974, disse.

Por outro lado, na base daqueles dois princípios, expandiu a implantação das Células e Comités do Movimento em todo o território nacional, ditada pela necessidade de dar a esse Movimento a estrutura de um Partido, política e ideologicamente forte, e mais selectivo.

José Eduardo dos Santos considerou que as lutas políticas regeneradoras do sistema eram conduzidas dentro do mesmo Partido por uma outra corrente de opinião, resultando daí a necessidade de renovação parcial dos órgãos de Direcção e a ascensão, por mérito, aos escalões superiores dos quadros que demonstravam boas qualidades morais, políticas e de liderança.

O Partido, asseverou, "não necessitava de disputar o poder político do Estado com qualquer outra formação política".

As suas organizações de base, estruturas intermédias e de direcção e controlo, eram concebidas para influenciar e fazer funcionar o sistema político e económico reinante, explicou.

Com o advento do multipartidarismo e a consagração, na Constituição da República, do sistema político pluripartidário e da economia de livre iniciativa as condições históricas mudaram radicalmente, segundo o Presidente do MPLA.

Também recordou que tendo em conta esta perspectiva, que é universal e não se limita ao contexto nacional, o MPLA reassumiu em 1990 o seu carácter de Partido de Massas e constata agora a necessidade de ajustar os seus princípios de organização e métodos de trabalho à nova realidade.

"Não podemos continuar a viver à moda antiga numa situação completamente nova", sustentou o presidente dos Santos.