Por António Atuvua

Luanda, 08/11 - O relançamento da produção Industrial em Angola continua a ser marcado por passos tímidos, mas seguros, devido a escassez de recursos financeiros para a reabilitação das infra-estruturas básicas ligadas as redes energéticas, rodoviárias, aeroportuárias, ferroviárias e das telecomunicações.

O Ministério da Indústria tem vindo a ensaiar, nos últimos anos, modelos estratégicos para o relançamento da actividade, mas o grande entrave para a materialização dos seus intentos persiste na falta de verbas para implementar os sucessivos programas que vem concebendo.

Atesta ao facto a implementação da estratégia de reindustrialização, delineada nos últimos dois anos, cuja materialização continua a depender pela disponibilização de recursos, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP).

Apesar destes factores, o Governo continua a envidar esforços para materializar este ambicioso plano, tido como base de orientação para o desenvolvimento dos futuros programas, projectos e acções que visam a execução da política industrial governamental.

Tal como qualquer estratégia de desenvolvimento industrial, ela tem como objectivo último contribuir para o progresso social, económico e sustentado do país e, pressupõe a optimização da dimensão e do aproveitamento dos recursos naturais em todos os campos da actividade económica.

A Estratégia de Reindustrialização de Angola foi estruturada com base no modelo de indução da reestruturação e reorganização, crescimento acelerado e criação da competitividade da Industria nacional.

Para a sua materialização exitosa, os órgãos competentes estão a proceder actualmente recolha de pareceres dos diversos órgãos da administração do Estado, de modo a obter-se uma grande percentagem de consenso.

Entre os passos, embora tímidos, que estão a ser dados, figuram a adopção de uma Estratégia integrada de relançamento do sub-sector do Ferro e Manganes e da Indústria Siderúrgica e o Programa Estratégico de Desenvolvimento da Agro-Indústria.

Os estudos dos programas, com as comissões integradas pelos técnicos dos ministérios da Indústria, Geologia e Minas e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, já estão concluídos e o sua implementação poderá acontecer nos próximos meses.

No capítulo da promoção industrial, o órgão de tutela seleccionou, nos últimos cinco anos, as províncias de Luanda, Benguela, Cabinda, Huíla e Huambo para a instalação de Polos de Desenvolvimento Industrial, mas a materialização continua adiada por diversas razões.

Actualmente, apenas três províncias registam sinais de instalação destes Polos, nomeadamente Luanda, Benguela e Cabinda, estando as restantes seleccionadas a espera de oportunidades.

As obras do Polo de Desenvolvimento Industrial de Viana (Luanda) encontram-se paralisadas. Para a conclusão da primeira fase, falta a abertura de arruamentos e passeios, demarcação de lotes e implantação de redes de aguas residuais, pluviais, domesticas e industriais, bem como a construção de dois reservatórios subterrâneos, sendo um de 500 metros cúbicos e outro de dez mil metros.

No âmbito da comissão mista Angola-Portugal, foi recentemente assinado um acordo com aquele pais para a electrificação do Polo de Viana, a ser executada por uma empresa portuguesa, um projecto avaliado em 1.683.500.00 dólares, devendo Angola comparticipar com 230 mil dólares.

Quanto ao Polo de Futila (Cabinda), o estudo de viabilidade efectuado em 1997 por consultores internacionais e que contou com a participação do Banco Mundial, interessado no financiamento do Estudo de Impacto Ambiental, revelou haver interesse que justificasse a sua instalação, numa extensão de cerca de 2.345 hectares.

Porem, o inicio dos trabalhos continuam, também, a depender da disponibilização e angariamento de verbas. A criação do Polo de Futila teve como objectivo principal a utilização do gás natural para a produção de energia e combustível nas várias unidades industriais.

O Polo da Catumbela (Benguela), além da conclusão do estudo de viabilidade, a Sociedade conta, ate ao momento, com a planta síntese de loteamento da primeira fase, que inclui a divisão em lotes de 5.000 metros quadrados, sendo 70 lotes para armazém, 74, 32 e 52 lotes, respectivamente para industrias ligeiras de pequena, media e de grande dimensão.

Está também em curso um projecto com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), que consiste no fomento da Industria Alimentar.

O projecto tem como objectivo a criação de capacidade nacional, através do desenvolvimento de habilidades para o reforço da competitividade e criação de emprego e destina-se a apoiar o País nos esforços de recuperação e reabilitação da Indústria alimentar e ao desenvolvimento do sector privado.

Em termos específicos, o programa pretende contribuir para o estabelecimento de um sistema de protecção alimentar fiável, incluindo a inspecção alimentar e controlo da qualidade, fortalecimento e desenvolvimento da infra-estrutura de Normalização e Metrologia, Gestão e Garantia da Qualidade com base na norma Iso 9.000.

No tocante a Legislação Industrial, o Governo já aprovou vários diplomas, que ao serem materializados vão certamente contribuir e facilitar o relançamento do sector produtivo, em geral, e da Indústria, em particular, a curto, médio e longo prazos.

Entre os diplomas aprovados, figuram os projectos da Lei de bases das Actividades Industriais, sobre o Licenciamento Industrial e o projecto de resolução da Assinatura do Protocolo sobre a aquisição de produtos da Industria, Agricultura e Pescas para o fornecimento as Forças Armadas e da Ordem Interna.

Os projectos de decretos do pacote Legislativo sobre os Polos de Luanda, Cabinda e Benguela e que aprovam as privatizações de algumas unidades industriais, como a Cometa, Cuca, Ngola, Nocal, Eka, Mabor, Enepa e Entex, são, entre outros, diplomas aprovados no ambito do relançamento da Indústria.

Enquanto se aguarda pela disponibilização de verbas, algumas produções vão se realizando por iniciativas da classe empresarial privada, com destaque para os sectores Alimentar, Bebidas, Confecções de Vestuário, Embalagens de Cartão, Metal, Maquinas e Equipamentos e, da Indústria Química.