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Beatriz de Morais: Ilhas Seycheles estarão ausentes da reunião

Luanda, 09/03 - A reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), marcada para hoje e segunda-feira, em Luanda, vai, entre outros assuntos, deliberar sobre as sanções impostas as Ilhas Seychelles, ausente deste fórum por falta de pagamento de quotas.

No encontro, os governantes vão igualmente apreciar o relatório dos altos funcionários da SADC e outros documentos sobre as questões mais candentes desta organização.

Segundo a porta-voz do evento, Beatriz Morais, as matérias pertinentes que não forem resolvidas pelo Conselho de Ministros serão remetidas à próxima cimeira de Chefes de Estado da SADC.

Durante oito dias, os peritos de 14 países da região austral de África elaboraram vários relatórios dedicados à reestruturação da organização.

A constituição de um Comité Integrado de ministros, para supervisionar e reestruturar a SADC, foi o ponto mais alto desta reunião que juntou especialistas em economia, finanças, indústria, comércio, infra-estruturas e política.

O novo órgão da comunidade austral é constituído por quatro direcções: Economia e Finanças, Indústria, Infraestruturas e Política - sub-comités que vão responsabilizar-se em viabilizar a implementação dos programas e projectos da organização - por forma a torná-la mais célere e actuante.

A nova estrutura da SADC foi criada no âmbito da reformulação da comunidade regional, com vista a responsabilizar-se pelo acompanhamento do processo de reestruturação, tornando o organismo mais executivo, económico e com maior poder de decisão.

Com a criação desta nova estrutura regional, deixaram de existir, desde 2002, os sectores por países, que anteriormente eram da responsabilidade dos comités sectoriais de ministros, de acordo com as áreas de cooperação e integração regional, e criaram-se quatro direcções todas concentradas no secretariado da SADC.

O lançamento do comité integrado surge no cumprimento de orientações emanadas pela cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Março de 2001, em consequência da aprovação do relatório sobre a revisão das operações das instituições deste organismo e do seu processo de reestruturação.

O comité é uma instituição vital para o futuro da comunidade dos países membros. Ele supervisionará as actividades da organização e vai orientar, coordenar e harmonizar as políticas entre os vários os sectores. O acompanhamento do plano indicativo estratégico de desenvolvimento regional é também da responsabilidade desse órgão.

A implementação de uma campanha para a erradicação da malária na região, a partir de Abril próximo, o incremento de políticas informativas e de sensibilização social sobre o hiv/sida, poliomielite e a luta contra a pobreza dominaram igualmente as discussões dos peritos.