SADC: Reunião do Conselho de Ministros inicia domingo
Luanda, 08/03 - A avaliação das contribuições financeiras dos
estados membros e a análise do processo de reestruturação vão, entre
outros assuntos, dominar a reunião do Conselho de Ministros da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) marcada para
domingo e segunda-feira, em Luanda.
As actividades do secretariado, a revisão das decisões da sua reunião
anterior e as sanções impostas às Ilhas Seychelles serão
apreciadas pelos ministros da SADC.
As Seychelles estarão ausente neste encontro por incumprimento das
suas contribuições à organização regional.
Segundo a porta-voz do evento, Beatriz Morais, as matérias
pertinentes que não forem resolvidas pelo Conselho de Ministros serão
remetidas à próxima cimeira de Chefes de Estado da SADC, a realizar-se
na Tanzânia, durante o segundo semestre deste ano.
A sessão de hoje foi dominada pelos assuntos do Comité de Finanças,
o relatório sobre os altos funcionários da organização e da reunião da
troika de ministros, que é integrada por Angola, Malawi e Tanzânia. Ministro da Informação.
Durante oito dias, os peritos de 14 países da região Austral de África
elaboraram relatórios dedicados à restruturação da organização.
A constituição de um Comité Integrado de Ministros, para supervisionar
e restruturar a SADC, foi o ponto mais alto desta reunião que juntou
especialistas em economia, finanças, indústria, comércio, infra-estruturas e
política.
O novo órgão da comunidade Austral é constituído por quatro direcções:
Economia e finanças, Indústria, Infraestruturas e política - sub-comités que
vão responsabilizar-se em viabilizar a implementação dos programas e
projectos da organização - por forma a torná-la mais célere e actuante.
A nova estrutura da SADC foi criada no âmbito da reformulação da
comunidade regional, com vista a responsabilizar-se pelo acompanhamento
do processo de restruturação, tornando o organismo mais executivo,
económico e com maior poder de decisão.
Com a criação desta nova estrutura regional, deixaram de existir, desde
2002, os sectores por países, que anteriormente eram da responsabilidade
dos comités sectoriais de ministros, de acordo com as áreas de cooperação
e integração regional, e criaram-se quatro direcções todas concentradas no
secretariado da SADC.
O lançamento do comité integrado surge no cumprimento de orientações
emanadas pela cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo
da SADC, realizada em Março de 2001, em consequência da aprovação do
relatório sobre a revisão das instituições deste organismo e do seu processo
de restruturação.
O comité é uma instituição vital para o futuro da comunidade dos países
membros. Supervisionará as actividades da organização e vai orientar,
coordenar e harmonizar as políticas entre os vários os sectores. O
acompanhamento do plano indicativo estratégico de desenvolvimento
regional é também da responsabilidade desse órgão.
A implementação de uma campanha para a erradicação da malária na
região, a partir de Abril próximo, o incremento de políticas informativas e
de sensibilização social sobre o HIV/Sida, poliomielite e a luta contra a
pobreza dominaram igualmente as discussões dos peritos.
A próxima reunião do Conselho de Ministros da SADC terá lugar em
Maio ou Junho deste ano.
|