SADC: Fórum Parlamentar pretende contribuir no processo eleitoral
Foto: Angop |
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Pormenor do encontro entre o vice-presidente do Tribunal Supremo e a presidente do fórum parlamentar, Ntlhoi Motsomai |
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Luanda, 03/03 - O Fórum Parlamentar da
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
vai trabalhar no sentido de prestar o seu contributo ao
processo eleitoral em Angola, na qualidade de organização
regional.
A posição foi manifestada hoje, em Luanda, pela
presidente do Fórum, Ntlhoi Motsomai, no final de um
encontro com o vice-presidente do Tribunal Supremo,
Caetano de Sousa.
O encontro entre os responsáveis do fórum e o magistrado
angolano ocorreu na qualidade de este ter sido o primeiro e
único presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Eles
informaram-se da experiência de Angola no campo eleitoral e
estrutural para saber qual o apoio que o organismo regional
poderá emprestar nas próximas eleições.
Por seu lado, Caetano de Sousa explicou que baseado na
experiência de 1992 forneceu algumas informações ao fórum
parlamentar da SADC.
Falou também sobre a futura lei eleitoral e constitucional,
a última em processo de elaboração.
As próximas eleições estão pendentes até que haja uma
decisão do parlamento sobre a futura lei magna do país,
explicou Caetano de Sousa.
A delegação parlamentar chefiada por Ntlhoi Motsomai
chegou domingo ao país para contactos oficiais com a
Assembleia Nacional, no âmbito das decisões da segunda
plenária bianual realizada nas Ilhas Maurícias.
A missão que deixa Luanda sexta-feira vai colher
informações sobre o funcionamento do Parlamento Angolano
e inteirar-se da realidade sócio-politica de Angola.
Tem agendados encontros com o ministro da Assistência e Reinserção
Social e com responsáveis das agências humanitárias e doadores a
operarem no país.
O Fórum Parlamentar da SADC tem como propósitos
essenciais contribuir para o relacionamento entre os
parlamentos membros, assim como consolidar e aprofundar a
democracia.
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