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SADC: Fórum Parlamentar pretende contribuir no processo eleitoral

Foto: Angop
Pormenor do encontro entre o vice-presidente do Tribunal Supremo e a presidente do fórum parlamentar, Ntlhoi Motsomai

Luanda, 03/03 - O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai trabalhar no sentido de prestar o seu contributo ao processo eleitoral em Angola, na qualidade de organização regional.

A posição foi manifestada hoje, em Luanda, pela presidente do Fórum, Ntlhoi Motsomai, no final de um encontro com o vice-presidente do Tribunal Supremo, Caetano de Sousa.

O encontro entre os responsáveis do fórum e o magistrado angolano ocorreu na qualidade de este ter sido o primeiro e único presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Eles informaram-se da experiência de Angola no campo eleitoral e estrutural para saber qual o apoio que o organismo regional poderá emprestar nas próximas eleições.

Por seu lado, Caetano de Sousa explicou que baseado na experiência de 1992 forneceu algumas informações ao fórum parlamentar da SADC.

Falou também sobre a futura lei eleitoral e constitucional, a última em processo de elaboração.

As próximas eleições estão pendentes até que haja uma decisão do parlamento sobre a futura lei magna do país, explicou Caetano de Sousa.

A delegação parlamentar chefiada por Ntlhoi Motsomai chegou domingo ao país para contactos oficiais com a Assembleia Nacional, no âmbito das decisões da segunda plenária bianual realizada nas Ilhas Maurícias.

A missão que deixa Luanda sexta-feira vai colher informações sobre o funcionamento do Parlamento Angolano e inteirar-se da realidade sócio-politica de Angola.

Tem agendados encontros com o ministro da Assistência e Reinserção Social e com responsáveis das agências humanitárias e doadores a operarem no país.

O Fórum Parlamentar da SADC tem como propósitos essenciais contribuir para o relacionamento entre os parlamentos membros, assim como consolidar e aprofundar a democracia.

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